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2023
Instrução Normativa FUNAPE N.º 21, de 26 de dezembro de 2023
Promove alterações na Instrução Normativa Funape nº 14, de 26/12/2017.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa FUNAPE nº 21, de 26 de dezembro de 2023.
2020
Instrução Normativa FUNAPE N.º 19, de 2 de outubro de 2020
Institui o Comitê de Gestão de Demandas provenientes de órgãos de controle e dá outras providências.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa FUNAPE nº 19, de 02 de outubro de 2020.
Instrução Normativa FUNAPE N.º 18, de 16 de abril de 2020
Dispensa a autenticação de documentos durante a pandemia do coronavírus.
DOCUMENTOS
2018
Instrução Normativa Funape nº 17, de 5 de julho de 2018
Alterar dispositivos da Instrução Normativa Funape nº 15, de 22 de março de 2018, que estabelece rotinas, disciplina procedimentos e uniformizar a análise dos processos do benefício previdenciário de aposentadoria.
DOCUMENTOS
Instrução Normativa Funape nº 16, de 24 de maio de 2018
Altera a Instrução Normativa Funape nº 001, de 06 de janeiro de 2006, em especial quanto ao encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE dos atos de concessão de pensão por morte decorrentes de habilitações supervenientes dos dependentes previdenciários.
DOCUMENTOS
Instrução Normativa Funape nº 15, de 22 de março de 2018 (Atualizada pela Instrução Normativa Funape nº 17/2018)
Estabelece rotinas, disciplina procedimentos e uniformiza a análise dos processos do benefício previdenciário de aposentadoria.
DOCUMENTOS
2017
Instrução Normativa Funape nº 014, de 26 de dezembro de 2017
Dispõe sobre procedimentos e documentação relativos à Comprovação Anual de Vida dos aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape, instituída pelo Decreto nº 43.734, de 9 de novembro de 2016.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa Funape nº 014, de 26 de dezembro de 2017.
Instrução Normativa Funape nº 013, de 6 de julho de 2017
Altera a Instrução Normativa nº 011, de 1º de dezembro de 2016.
DOCUMENTOS
Instrução Normativa Funape nº 012, de 29 de junho de 2017
Disciplina procedimentos e uniformiza rotinas nos processos de benefícios previdenciários no âmbito desta Fundação.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa Funape nº 012, de 29 de junho de 2017.
2016
Instrução Normativa FUNAPE N.º 11, de 1º de dezembro de 2016
Dispõe sobre procedimentos e documentação relativos ao recadastramento dos aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape, instituído pelo Decreto nº 43.734, de 9 de novembro de 2016.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa FUNAPE N.º 11, de 1º de dezembro de 2016.
Instrução Normativa FUNAPE N.º 10, de 27 de julho de 2016
Institui no âmbito do Funafin o procedimento de organização, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas das despesas orçamentárias, que se alicerçará nas diretrizes previstas no Decreto n° 38.935/2012, alterado pelo Decreto n° 40.823/2014, no disposto nesta Instrução Normativa.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa FUNAPE N.º 10, de 27 de julho de 2016.
Instrução Normativa FUNAPE N.º 09, de 22 de junho de 2016
Institui os procedimentos da Unidade de Controle de Benefícios – CTB, da Diretoria de Previdência Social – DPS, para BLOQUEIO, SUSPENSÃO, DESLIGAMENTO, DESBLOQUEIO, RESTABELECIMENTO, REENVIO E REIMPLANTAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E REGULARIZAÇÃO DE VARORES NÃO RECEBIDOS PELOS BEBEFICIÁRIOS.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa FUNAPE N.º 09, de 22 de junho de 2016.
Instrução Normativa FUNAPE N.º 08, de 03 de maio de 2016
DOCUMENTOS
2009
Instrução Normativa FUNAPE Nº 007, de 30/12/2009
DOCUMENTOS
Instrução Normativa FUNAPE Nº 006, de 19/10/2009
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte de companheiro ou companheira homossexual.
DOCUMENTOS
Instrução Normativa FUNAPE Nº 005, de 20/05/2009
Altera a Instrução Normativa nº 001/2006 (Pub. DOE 30/05/2009).
DOCUMENTOS
Instrução Normativa FUNAPE Nº 04, de 20 de maio de 2009
Disciplina procedimentos internos, visando uniformizar a documentação para compor processo de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição pela FUNAPE (Pub. DOE 30/05/2009).
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa FUNAPE Nº 04, de 20 de maio de 2009
> Anexo I - Requerimento CTC
> Anexo II - Declaração de Tempo de Contribuição
> Anexo III - Declaração de Remuneração de Contribuição
> Anexo IV - Certidão de Tempo de Contribuição
> Anexo V - Relação de Remuneração de Contribuição
> Anexo VI - Requerimento de Revisão
2008
Instrução Normativa FUNAPE Nº 003, 03 de setembro de 2008
Estabelece novas diretrizes relativas à rotina que define e padroniza os procedimentos pertinentes ao requerimento ou recebimento dos benefícios previdenciários por instrumento de mandato (Pub. DOE 4/09/2008).
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa FUNAPE Nº 003, 03 de setembro de 2008.
2007
Instrução Normativa SAD Nº 001 , de 26 de abril de 2007
DOCUMENTOS
2006
Instrução Normativa FUNAPE Nº 02, de 13 de dezembro de 2006
Uniformiza rotinas e tramitação de processos relativos a pedidos de: IR, SF, restituição de CP.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa FUNAPE Nº 02, de 13 de dezembro de 2006.
Instrução Normativa SARE N.º 001, de 08 de maio de 2006
DOCUMENTOS
Instrução Normativa FUNAPE Nº 001, de 06 de janeiro de 2006
Estabelece rotinas, disciplina procedimentos e uniformiza a análise dos processos de benefícios previdenciários de pensão por morte e auxílio-reclusão Alterada pela IN FUNAPE nº 005 de 20/05/2009.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa FUNAPE Nº 001, de 06 de janeiro de 2006.
2005
Instrução Normativa SARE N.º 002, de 04 de Julho de 2005
DOCUMENTOS
Instrução Normativa SARE N.º 001, de 26 de Maio de 2005
DOCUMENTOS
2004
Instrução Normativa SARE Nº 001, DE 28 de junho de 2004
DOCUMENTOS
2002
Instrução Normativa SARE N° 002, de 18 de setembro de 2002
Promove alterações na Instrução Normativa SARE nº 001, de 27 de março de 2002.
DOCUMENTOS
> Instrução Normativa SARE N° 002, de 18 de setembro de 2002.
Instrução Normativa SARE N° 001, de 27 de março de 2002
Define e padroniza os procedimentos relativos à concessão e manutenção da vantagem do salário-família.
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