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FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DO PERNAMBUCO

Legislação

Resoluções

2024

Resolução do Conselho de Administração nº93-2024 - de 27 de março de 20244

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2023.


 

DOCUMENTOS
> Resolução do Conselho de Administração nº93-2024 - de 27 de março de 2024.

2023

Resolução do Conselho de Administração nº92-2023 - de 28 de dezembro de 2023

Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 21.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº92-2023 - de 28 de dezembro de 2023.

Resolução do Conselho de Administração nº91-2023 - de 21 de dezembro de 2023

Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº91-2023 - de 21 de dezembro de 2023.

Resolução do Conselho de Administração nº90-2023 - de 23 de novembro de 2023

Aprova a NOTA TÉCNICA nº 001/2023, do Comitê de Investimentos, que relata os motivos que acarretaram a não aderência da atual carteira de investimentos da Funape à Politica de Investimentos proposta para o ano de 2023.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº90-2023 - de 23 de novembro de 2023

Resolução do Conselho de Administração nº 89-2023 - de 26 de maio de 2023

Aprova a Revogação da Instrução Normativa Funape nº 19/2020.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 89-2023 - de 26 de maio de 2023

Resolução do Conselho de Administração nº 88-2023 - de 29 de março de 2023

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 1068.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 88-2023 - de 29 de março de 2023

Resolução do Conselho de Administração nº 87-2023 - de 23 de março de 2023

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN, FUNAPREV e SPSMPE do exercício de 2022.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 87-2023 - de 23 de março de 2023

2022

Resolução do Conselho de Administração nº 86-2022 - de 29 de dezembro de 2022

Aprova que a partir de 01.01.2023 os recursos da Policia Militar passarão a ser analisados pela SAD.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 86-2022 - de 29 de dezembro de 2022

Resolução do Conselho de Administração nº 85-2022 - de 29 de dezembro de 2022

Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 85-2022 - de 29 de dezembro de 2022

Resolução do Conselho de Administração nº 84-2022 - de 20 de julho de 2022

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº3.199, de 20/07/2022.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 84-2022 - de 20 de julho de 2022

Resolução do Conselho de Administração nº 83-2022 - de 02 de junho de 2022

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 2494, de 2/6/2022.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 83-2022 - de 02 de junho de 2022

Resolução do Conselho de Administração nº 82-2022 - de 02 de junho de 2022

Aprova que não serão mais apreciados pelo Conselho de Administração os recursos relativos ao PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 82-2022 - de 02 de junho de 2022

Resolução do Conselho de Administração nº 81-2022 - de 28 de abril de 2022

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 1611, de 28/4/2022.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 81-2022 - de 28 de abril de 2022

Resolução do Conselho de Administração nº 80-2022 - de 31 de março de 2022

Aprova a Portaria Funape nº 1094. de 31/03/2022.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 80-2022 - de 31 de março de 2022

Resolução do Conselho de Administração nº 79-2022 - de 23 de março de 2022

Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 79-2022 - de 23 de março de 2022

Resolução do Conselho de Administração nº 78-2022 - de 23 de março de 2022

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2021.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 78-2022 - de 23 de março de 2022

2021

Resolução do Conselho de Administração nº 77-2021 - de 30 de dezembro de 2021

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 7009, de 30/12/2021.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 77-2021 - de 30 de dezembro de 2021

Resolução do Conselho de Administração nº 76-2021 - de 28 de outubro de 2021

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 5109, de 28/10/2021.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 76-2021 - de 28 de outubro de 2021

Resolução do Conselho de Administração nº 75-2021 - de 26 de agosto de 2021

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 4006, de 26/8/2021.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 75-2021 - de 26 de agosto de 2021

Resolução do Conselho de Administração nº 74-2021 - de 17 de junho de 2021

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 2566, de 17/6/2021.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 74-2021 - de 17 de junho de 2021

Resolução do Conselho de Administração nº 73-2021 - de 29 de abril de 2021

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 1443, de 29/4/2021.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 73-2021 - de 29 de abril de 2021

Resolução do Conselho de Administração nº72-2021 - de 25 de março de 2021

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2020


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 72-2021 - de 25 de março de 2021

Resolução do Conselho de Administração nº71-2021 - de 08 de janeiro de 2021

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 0002, de 08/01/2021


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº71-2021 - de 08 de janeiro de 2021

2020

Resolução do Conselho de Administração nº70-2020 - de 26 de novembro de 2020

Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2021


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº70-2020 - de 26 de novembro de 2020

Resolução do Conselho de Administração nº69-2020 - de 12 de novembro de 2020

Aprova a POLITICA DE GESTÃO DE RISCOS


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº69-2020 - de 12 de novembro de 2020

Resolução do Conselho de Administração nº68-2020 - de 24 de setembro de 2020

Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 1.528, de 18/03/2020, e suas alterações promovidas pelas Portarias Funape nº 2.139, de 06/05/2020; nº 2.561, de 23/06/2020; nº 2.775, de 07/07/2020; e nº 3.558, de 28/08/2020

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº68-2020 - de 24 de setembro de 2020

Resolução do Conselho de Administração nº67-2020 - de 24 de setembro de 2020

Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 19

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº67-2020 - de 24 de setembro de 2020

Resolução do Conselho de Administração nº66-2020 - de 25 de junho de 2020

Aprova a 1ª alteração na Política de Investimentos da Funape de 2020

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº66-2020 - de 25 de junho de 2020

Resolução do Conselho de Administração nº65-2020 - de 16 de abril de 2020

Aprova a Instrução Normativa Nº18 

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº65-2020 - de 16 de abril de 2020

Resolução do Conselho de Administração nº64-2020 - de 9 de abril de 2020

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNAFIN do exercício de 2019

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº64-2020 - de 9 de abril de 2020

Resolução do Conselho de Administração nº63-2020 - de 9 de abril de 2020

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE do exercício de 2019

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº63-2020 - de 9 de abril de 2020

2019

Resolução do Conselho de Administração nº62-2019 - de 21 de novembro de 2019

Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2020

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº62-2019 - de 21 de novembro de 2019

Resolução do Conselho de Administração nº 061-2019 - de 21 de março de 2019

Aprova a Prestação de Contas de 2018 - Funafin.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 061-2019 - de 21 de março de 2019

Resolução do Conselho de Administração nº 060-2019 - de 21 de março de 2019

Aprova a Prestação de Contas de 2018 - Funape.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 060-2019 - de 21 de março de 2019

2018

Resolução do Conselho de Administração nº 059-2018 - de 20 de dezembro de 2018

Aprova a Política de Investimentos de 2019.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 059-2018 - de 20 de dezembro de 2018

Resolução do conselho de Administração nº 058-2018- de 14 de novembro de 2018

Aprova a Portaria Funape nº 5984, de 14/11/2018.


 

DOCUMENTOS

> Resolução do conselho de Administração nº 058-2018- de 14 de novembro de 2018

Resolução do Conselho de Administração nº 057-2018 - de 02 de agosto de 2018

Aprova a Portaria nº5984-Credenciamento das Instituições Bancárias.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 057-2018 - de 02 de agosto de 2018

Resolução do conselho de Administração nº 056 - 2018- de 5 de julho de 2018

Aprovar a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 17, da Diretoria Executiva Colegiada desta Fundação.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do conselho de Administração nº 056 - 2018- de 5 de julho de 2018

Resolução do conselho de Administração nº 055 - 2018- de 24 de maio de 2018

Aprovar a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 16, da Diretoria Executiva Colegiada.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do conselho de Administração nº 055 - 2018- de 24 de maio de 2018

Resolução do conselho de Administração nº 052 - 2018- de 14 de março de 2018

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE do exercício de 2017.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do conselho de Administração nº 052 - 2018- de 14 de março de 2018

Resolução do conselho de Administração nº 053 - 2018- de 14 de março de 2018

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNAFIN do exercício de 2017.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do conselho de Administração nº 053 - 2018- de 14 de março de 2018

Resolução do conselho de Administração nº 054 - 2018- de 12 de março de 2018

Aprovar a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 15, da Diretoria Executiva Colegiada.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do conselho de Administração nº 054 - 2018- de 12 de março de 2018

Resolução do Conselhor de Administração nº 051-2018, de 11 de janeiro de 2018

Alteração da POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2018.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselhor de Administração nº 051-2018, de 11 de janeiro de 2018

2017

Resolução do Conselho de Administração nº 050-2017, de 26 de dezembro de 2017

Aprovação da COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA - 2017.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 050-2017, de 26 de dezembro de 2017

Resolução do Conselho de Administração nº 049-2017, de 19 de outubro de 2017

Aprova a POLITICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE – 2018.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 049-2017, de 19 de outubro de 2017

Resolução do Conselho de Administração nº 047-2017, de 6 de julho de 2017

Aprova a Instrução Normativa nº 12, de 29 de junho de 2017.

 


 

DOCUMENTOS

Resolução do Conselho de Administração nº 047-2017, de 6 de julho de 2017

Resolução do conselho de Administração nº 045 - 2017- de 16 de março de 2017

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE do exercício de 2016.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do conselho de Administração nº 045 - 2017- de 16 de março de 2017

Resolução do conselho de Administração nº 046 - 2017- de 16 de março de 2017

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNAFIN do exercício de 2016.

 


 

DOCUMENTOS

>Resolução do conselho de Administração nº 046 - 2017- de 16 de março de 2017

2016

Resolução do conselho de Administração nº 044 - 2016- de 7 de dezembro de 2016

Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2017.

 


 

DOCUMENTOS

>  Resolução do conselho de Administração nº 044 - 2016- de 7 de dezembro de 2016

Resolução do conselho de Administração nº 043 - 2016- de 1 de dezembro de 2016

Aprova a Instrução Normativa nº 11 , de 1 de dezembro de 2016.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do conselho de Administração nº 043 - 2016- de 1 de dezembro de 2016

Resolução do conselho de Administração nº 042 - 2016- de 27 de julho de 2016

Aprova a Instrução Normativa nº 10 , de 27 de julho de 2016.

 


 

DOCUMENTOS

Resolução do conselho de Administração nº 042 - 2016- de 27 de julho de 2016

Resolução do conselho de Administração nº 041 - 2016- de 22 de junho de 2016

Aprova a Instrução Normativa nº 09 , de 22 de junho de 2016.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do conselho de Administração nº 041 - 2016- de 22 de junho de 2016

 

Resolução do Conselho de Administração nº 40, de 5 de maio de 2016

Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 08, de 03 de maio de 2016.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 40, de 5 de maio de 2016

 

Resolução do Conselho de Administração nº 38, de 23 de março de 2016

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE do exercício de 2015. 

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 38, de 23 de março de 2016

 

Resolução do Conselho de Administração nº 39, de 23 de março de 2016

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNAFIN do exercício de 2015.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 39, de 23 de março de 2016

 

2015

Resolução do Conselho de Administração nº 36, de 10 de dezembro de 2015

Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2016.

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 36, de 10 de dezembro de 2015

 

Resolução do Conselho de Administração nº 37, de 03 de março de 2015

 

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução do Conselho de Administração nº 37, de 03 de março de 2015

 

2010

Resolução FUNAPE nº 13, de 23 de agosto de 2010

Estabelece procedimentos relativos a processos e documentos de benefícios previdenciários no âmbito da FUNAPE (Pub. DOE 24/10/2010).

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução FUNAPE nº 13, de 23 de agosto de 2010

 

Resolução FUNAPE nº 11, de 26 de maio de 2010

Altera a Resolução DEC nº 02/2006 (Pub. DOE 27/05/2010).


 

DOCUMENTOS

> Resolução FUNAPE nº 11, de 26 de maio de 2010

 

Resolução FUNAPE nº 12, de 26 de maio de 2010

Disciplina procedimentos relativos à gestão de contratos e convênios no âmbito da FUNAPE (Pub. DOE 27/05/2010).


 

DOCUMENTOS

> Resolução FUNAPE nº 12, de 26 de maio de 2010

 

2009

Resolução 006/2009 TCE/PE

 

 


 

DOCUMENTOS

 

> Resolução 006/2009 TCE/PE.

2007

Resolução nº 008, de 26 de abril de 2007

Altera a Resolução DEC nº 002/2006.


 

DOCUMENTOS

> Resolução nº 008, de 26 de abril de 2007

 

2006

Resolução DEC Nº 002, de 01 de novembro de 2006

Disciplina o pagamento de cursos de desenvolvimento profissional para servidores efetivos e empregados públicos com exercício na FUNAPE (Atualizada pelas Resoluções nºs 008, de 26/04/2007 e 11, de 26 de maio de 2010).

 


 

DOCUMENTOS

> Resolução DEC Nº 002, de 01 de novembro de 2006