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2024
Portaria FUNAPE N.º 0450, de 24 de janeiro de 2024
Altera a composição do Comitê de Investimentos da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape.
DOCUMENTOS
2023
Portaria FUNAPE N.º 2691, de 29 de junho de 2023
Altera a composição do Comitê de Investimentos da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape.
DOCUMENTOS
Portaria FUNAPE N.º 1063, de 27 de março de 2023
Institui grupo de trabalho que ficará responsável pelo levantamento e execução das ações necessárias para apuração e constituição de crédito não tributário decorrente de débitos perante o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, e posterior inscrição em dívida ativa.
DOCUMENTOS
2022
Portaria FUNAPE N.º 3199, de 20 de julho de 2022
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape.
DOCUMENTOS
Portaria FUNAPE N.º 1094, de 31 de março de 2022
Prorroga até 30/4/2022 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.
DOCUMENTOS
2021
Portaria FUNAPE N.º 7009, de 30 de dezembro de 2021
Prorroga até 31/3/2022 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.
DOCUMENTOS
Portaria FUNAPE N.º 5461, de 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais dos servidores da Funape que não se encontrem em situações de risco em relação à pandemia do coronavírus.
DOCUMENTOS
Portaria FUNAPE N.º 5109, de 28 de outubro de 2021
Prorroga até 31/12/2021 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.
DOCUMENTOS
Portaria FUNAPE N.º 1443, de 29 de abril de 2021
Prorroga até 30/6/2021 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.
DOCUMENTOS
Portaria FUNAPE N.º 0002, de 8 de janeiro de 2021
Prorroga até 30/4/2021 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.
DOCUMENTOS
2020
Portaria Funape nº 3.588, de 29/8/2020
Prorroga até 31/12/2020 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.
DOCUMENTOS
Portaria Funape nº 2.775, de 7/8/2020
Altera as Portarias Funape nº 1.528/2020 e 2.561/2020
DOCUMENTOS
Portaria Funape nº 2.561, de 23/6/2020
Prorroga até 31/8/2020 os prazos de que tratam os artigos 1º e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020
DOCUMENTOS
Portaria Funape nº 1.528, de 28 de março de 2020 (Atualizada pela Portaria Funape nº 2.139/2020)
Suspende a obrigatoriedade da comprovação anual de vida pelos aposentados e pensionistas, bem como os prazos para requerimento de pensão por morte e de interposição de recurso administrativo.
DOCUMENTOS
2018
Portaria n° 4454, de 2 de agosto de 2018
Institui o Comitê de Investimentos da Funape.
DOCUMENTOS
> Portaria n° 4454, de 2 de agosto de 2018
2014
Portaria Funape nº 1.820, de 9/6/2014
Uniformiza procedimentos de frequência e jornada de trabalho no âmbito da Funape.
DOCUMENTOS
2003
Portaria n° 001, de 04 de fevereiro de 2003
Absorção pela FUNAPE das atividades previdenciárias relativas aos benefícios da pensão por morte e auxílio-reclusão.
DOCUMENTOS
> Portaria n° 001, de 04 de fevereiro de 2003