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Portfólio de Cursos
Como será depois que eu aposentar?
Público-alvo:
Profissionais próximos da aposentadoria e interessados em planejamento para esta fase da vida.
Objetivo geral do curso:
Auxiliar os participantes a planejar e compreender os aspectos emocionais e sociais da aposentadoria, promovendo qualidade de vida e bem-estar.
Objetivos específicos:
- Reconhecer os desafios e oportunidades da aposentadoria;
- Identificar e desenvolver projetos pessoais e sociais pós-carreira;
- Compreender as dimensões emocionais e psicológicas relacionadas à transição.
Conteúdo programático:
- Introdução: O que significa a aposentadoria no contexto atual;
- Aspectos psicológicos e emocionais da transição;
- Aposentadoria ativa: desenvolvimento de projetos e novas atividades. Rede de apoio e relações interpessoais na aposentadoria;
- Direitos e benefícios do aposentado;
- Reflexões sobre propósito e bem-estar na nova etapa da vida.
Carga horária:
8h.
Modalidade:
Presencial.
Previdência em ação: aposentadorias e pensões do servidor público
Servidores públicos do Estado que pretendem compreender as regras de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE).
Objetivo geral do curso:
Fornecer informações que permitam aos servidores do Estado conhecer e entender as regras de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco - RPPS/PE.
Objetivos específicos:
- Assimilar os principais conceitos de seguridade social;
- Entender o funcionamento do RPPS/PE;
- Compreender as regras de aposentadorias e pensões do RPPS/PE;
- Identificar qual/quais regra/regras de aposentadoria mais se adequa/adequam a sua realidade.
Conteúdo programático:
- Conceitos de Seguridade Social;
- Histórico da Previdência no Serviço Público
- Previdência em Pernambuco: 1) Unidades Gestoras; 2) Fundos; 3) Segurados;
- Previdência Complementar;
- LCE nº 28, de 14/01/2000 e alterações;
- Benefício Previdenciário: Pensão por Morte;
- Emenda Constitucional nº 41/03 - Regra Geral;
- Emenda Constitucional nº 41/03 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional nº 47/05 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional nº 70/12 - Regra de Transição;
- Adequações EC nº 103, de 12/11/2019 - Civis;
- Abono Permanência;
- Acumulação de Benefícios;
- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Fundação de Aposentadoria e Pensões do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Carga horária:
8h.
Modalidade:
Presencial ou EaD.
RPPS/PE: teoria e casos Práticos
Servidores públicos que atuam nas unidades de Recursos Humanos dos órgãos do Estado de Pernambuco.
Objetivo geral do curso:
Capacitar servidores atuantes no setor de Recursos Humanos dos órgão do Estado para instruir processos de aposentadoria e orientar os servidores a planejar estrategicamente suas aposentadorias.
Objetivos específicos:
- Entender o funcionamento do RPPS/PE;
- Compreender as regras de aposentadoria do RPPS/PE;
- Identificar qual/quais regra/regras de aposentadoria mais se adequa/adequam a realidade dos servidores do órgão;
- Otimizar os processos de instrução de aposentadoria;
- Projetar os valores de aposentadoria dos servidores;
- Identificar, incorreções, no preenchimento da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Garantir os direitos previdenciários dos servidores do órgão.
Conteúdo programático:
- Conceitos de Seguridade Social;
- Previdência em Pernambuco: 1) unidades gestoras; 2) Fundos; 3) Segurados;
- Previdência Complementar;
- Tipos e Regras de Aposentadoria;
- LCE no 28, de 14/01/2000 e alterações;
- Emenda Constitucional no 41/03 - Regra Geral;
- Emenda Constitucional no 41/03 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional no 47/05 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional no 70/12 - Regra de Transição;
- Adequações EC no 103, de 12/11/2019 - Civis;
- Estabilizados do artigo 19 do ADCT da CF/1988.
- Abono Permanência;
- Acumulação de Benefícios;
- Contagem recíproca.
- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Informações referentes à solicitação de aposentadoria;
- Resolução TCE (Tribunal de Contas do Estado) - 22/2013;
- Instrução Normativa FUNAPE no 15 de 22/03/2018;
- Preenchimento do formulário - Requerimento de Aposentadoria.
Carga horária:
20h.
Modalidade:
Presencial.
Certidão de Tempo de Contribuição - CTC
Público-alvo:
Servidores públicos que desejam conhecer ou atualizar-se sobre CTC e as mudanças trazidas pela legislação e suas atualizações.
Objetivo geral do curso:
Entender como formalizar corretamente o processo para reemissão, revisão, cancelamento e segunda via de CTC.
Objetivos específicos:
- Identificar qual procedimento é cabível para atender ao requerente;
- Identificar quais são os documentos obrigatórios para a instrução de cada tipo de processo;
- Formalização do processo;
- Aplicar os conhecimentos específicos na orientação aos requerentes que procuram o atendimento.
Conteúdo programático:
- Legislação Previdenciária (MTP 1.467/2022 e MPS 1.180/2024);
- Como identificar e orientar o requerente no momento do atendimento?
- Documentação obrigatória para cada tipo de processo;
- Formalizando o processo;
- Analisando o processo;
- Exigências que poderão surgir;
- Questionamentos reais.
Carga horária:
4h.
Modalidade:
Presencial ou EaD.
Pensão por Morte Militar
Público-alvo:
Servidores militares, servidores públicos que atuam com o Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE), servidores que atuam na gestão de pessoas e todos os servidores que possuam interesse pelos conhecimentos que serão abordados.
Objetivo geral do curso:
Explicar as regras e funcionamento da Pensão por Morte Militar concedida aos dependentes dos militares e capacitar os servidores na instrução de requerimentos desse benefício.
Objetivos específicos:
- Compreender toda a dinâmica do benefício de pensão por morte;
- Aprender a instruir corretamente a documentação necessária para que o benefício de pensão seja deferido sem óbices;
Conteúdo programático:
- Seguridade Social;
- Previdência Social;
- Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
- Militares na CF/88;
- Novo paradigma da proteção social do militar com a Lei Federal no 13.954/2019;
- Sistema de Proteção Social dos Militares (antes e depois da LCE n° 460/2021);
- Pensão por morte militar. Dependentes do militar estadual;
- Regras de instrução dos processos administrativoS-previdenciários de pensão por morte;
- Paridade e integralidade;
- Casamento de pensionista e vinculação ao SISMEPE;
- Fase recursal;
- Decreto Estadual n° 56.436/2024.
Carga horária:
8h.
Modalidade:
Presencial ou EaD.
Pensão por Morte no RPPS/PE
Público-alvo:
Servidores públicos que atuam com o Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE) ou têm interesse pelos conhecimentos que serão abordados.
Objetivo geral do curso:
Demonstrar a prática jurídica das análises de requerimentos de Pensão por Morte formuladas pelo RPPS de Pernambuco.
Objetivos específicos:
- Entender como funcionam as análises dos requerimentos de pensão por morte;
- Conhecer os requisitos necessários;
- Aprender quais são os trâmites para a análise jurídica dos requerimentos.
Conteúdo programático:
- LCE no 28, de 14/01/2000 e alterações;
- Conceitos Introdutórios: Aplicação Temporal da Legislação, Segurados, Beneficiários, BI e AP;
- Beneficiários em espécie: viúvo(a), companheiro(a), Filhos, Enteados, Tutelados, Irmãos, Credores de Alimentos, Genitores;
- Demais classes de processo: Recursos; Reversões de Cota, Pagamento a Herdeiros, Revisões de Pensão, Readmissões, Renúncia;
- Demais dispositivos legais aplicáveis.
Carga horária:
20h.
Modalidade:
Presencial.
Previdênc[IA]: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO ZERO AOS PROMPTS
Público-alvo:
Servidores públicos que atuam com o Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE) ou têm interesse pelos conhecimentos que serão abordados.
Objetivo geral do curso:
Abordar a utilidade do uso da Inteligência Artificial no dia a dia do trabalho previdenciário e evidenciar as possibilidades de uso da inteligência artificial.
Objetivos específicos:
- Entender o que é a Inteligência Artificial;
- Conhecer as diferentes IA mais populares do mercado;
- Aprender a criar prompts para o dia a dia.
Conteúdo programático:
- O que é uma IA: Conceito, surgimento, principais características. Interações positivas e negativas;
- IA na prática - conceito de Prompt;
- Prompts, método FIRAC, assistente de planilhas;
- Melhorando coerência e coesão, revisando textos;
- Machine learning;
- Assistente pessoal.
Carga horária:
8h.
Modalidade:
Presencial.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicada à Fundação das Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Público-alvo:
Servidores públicos que atuam em quaisquer setores da FUNAPE.
Objetivo geral do curso:
Apresentar aos servidores da FUNAPE conceitos gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e sua intersecção com a Lei de Acesso à Informação - LAI, apresentar a estrutura de governança em proteção de dados da FUNAPE e promover conscientização sobre as diretrizes adotadas pela FUNAPE para cumprimento da LGPD.
Objetivos específicos:
- Conhecer os principais conceitos sobre LGPD e normas correlatas;
- Compreender de que forma a LGPD se aplica à FUNAPE;
- Adotar boas práticas de proteção de dados na FUNAPE.
Conteúdo programático:
- Origem da LGPD;
- Leis de Proteção de Dados no mundo;
- Direito Fundamental à Privacidade. Direito Fundamental à Proteção de Dados;
- Lei Federal no 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Aplicação. Conceitos. Princípios. Bases legais. Direitos do titular de dados. Sanções administrativas. Entidades e órgãos públicos sancionados pela ANPD. Consequências para agentes públicos. Jurisprudência;
- Lei Federal no 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Transparência ativa. Transparência passiva. Restrição de acesso a dados pessoais. Exceções à restrição de acesso. Decisões da CGU;
- Principais fluxos de dados pessoais da FUNAPE. Normas da FUNAPE relacionadas à proteção de dados;
- Política de Privacidade. Política de Proteção de Dados Local;
- Política de Segurança da Informação;
- Decreto Estadual no 49.265/2020 - Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual.
Carga horária:
8h.
Modalidade:
Presencial.
Sexualidade na Velhice
Público-alvo:
Servidores públicos que têm interesse pelo tema.
Objetivo geral do curso:
Promover a compreensão sobre as particularidades da sexualidade na velhice, abordando aspectos biopsicossociais e culturais.
Objetivos específicos:
- Perceber a velhice como uma fase de muitas possibilidades e descobertas;
- Identificar as principais alterações fisiológicas e psicológicas que impactam a sexualidade na velhice;
- Reconhecer os tabus e preconceitos relacionados ao tema, considerando gênero e diversidade;
- Compreender a influência da sexualidade na qualidade de vida das pessoas idosas;
- Desenvolver estratégias de abordagem e acolhimento respeitoso, além de cuidados com prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.
Conteúdo programático:
- Introdução à sexualidade na velhice: conceitos e importância do tema;
- Alterações biológicas no envelhecimento e impacto na sexualidade;
- Aspectos psicológicos e emocionais da sexualidade na terceira idade;
- Tabus e preconceitos: desmistificando a sexualidade no envelhecimento;
- Sexualidade e relações sociais: família, sociedade e dinâmicas afetivas.;
- Doenças crônicas, disfunções sexuais e envelhecimento: abordagens e soluções;
- Políticas públicas e direitos sexuais dos idosos;
- Estratégias de acolhimento e intervenções profissionais;
Carga horária:
8h.
Modalidade:
Presencial.
Formação básica em RPPS e Legislação Previdenciária
Público-alvo:
Servidores públicos que têm interesse pelo tema.
Objetivo geral do curso:
Promover a compreensão sobre as regras gerais do RPPS e os principais dispositivos da legislação previdenciária vigente.
Objetivos específicos:
- Conhecer os temas básicos quanto à Legislação Previdenciária vigente.
Conteúdo programático:
- Introdução à Previdência Social;
- Surgimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);
- Criação do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, administrado pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco);
- Lei Complementar Estadual nº 28/2000.
Carga horária:
4h.
Modalidade:
Presencial.
Palestras
Como será depois que eu aposentar? Reflexões e Perspectivas
Público-alvo:
Profissionais próximos da aposentadoria e interessados em planejamento para esta fase da vida.
Objetivo geral da palestra:
Auxiliar os participantes a planejar e compreender os aspectos emocionais e sociais da aposentadoria, promovendo qualidade de vida e bem-estar.
Objetivos específicos:
- Reconhecer os desafios e oportunidades da aposentadoria;
- Identificar e desenvolver projetos pessoais e sociais pós-carreira;
- Compreender as dimensões emocionais e psicológicas relacionadas à transição.
Conteúdo programático:
- Introdução: O que significa a aposentadoria no contexto atual;
- Aspectos psicológicos e emocionais da transição;
- Aposentadoria ativa: desenvolvimento de projetos e novas atividades. Rede de apoio e relações interpessoais na aposentadoria;
- Reflexões sobre propósito e bem-estar na nova etapa da vida.
Carga horária:
4h.
Modalidade:
Presencial.
Aposentadorias e pensões do servidor público
Público-alvo:
Servidores públicos do Estado que pretendem compreender as regras de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE).
Objetivo geral da palestra:
Fornecer informações que permitam aos servidores do Estado conhecer e entender as regras de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco - RPPS/PE.
Objetivos específicos:
- Assimilar os principais conceitos de seguridade social;
- Entender o funcionamento do RPPS/PE;
- Compreender as regras de aposentadorias e pensões do RPPS/PE;
- Identificar qual/quais regra/regras de aposentadoria mais se adequa/adequam a sua realidade.
Conteúdo programático:
- Conceitos de Seguridade Social;
- Histórico da Previdência no Serviço Público
- Previdência em Pernambuco: 1) unidades gestoras; 2) Fundos; 3) Segurados;
- Previdência Complementar;
- LCE nº 28, de 14/01/2000 e alterações;
- Benefício Previdenciário: Pensão por Morte;
- Emenda Constitucional nº 41/03 - Regra Geral;
- Emenda Constitucional nº 41/03 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional nº 47/05 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional nº 70/12 - Regra de Transição;
- Adequações EC nº 103, de 12/11/2019 - Civis;
- Abono Permanência;
- Acumulação de Benefícios;
- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Fundação de Aposentadoria e Pensões do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Carga horária:
4h.
Modalidade:
Presencial.
