Público-alvo:

Profissionais próximos da aposentadoria e interessados em planejamento para esta fase da vida.

Objetivo geral do curso:
Auxiliar os participantes a planejar e compreender os aspectos emocionais e sociais da aposentadoria, promovendo qualidade de vida e bem-estar.

Objetivos específicos:
- Reconhecer os desafios e oportunidades da aposentadoria;
- Identificar e desenvolver projetos pessoais e sociais pós-carreira;
- Compreender as dimensões emocionais e psicológicas relacionadas à transição.

Conteúdo programático:
- Introdução: O que significa a aposentadoria no contexto atual;
- Aspectos psicológicos e emocionais da transição;
- Aposentadoria ativa: desenvolvimento de projetos e novas atividades. Rede de apoio e relações interpessoais na aposentadoria;
- Direitos e benefícios do aposentado;
- Reflexões sobre propósito e bem-estar na nova etapa da vida.

Carga horária:
8h.

Modalidade:
Presencial.

Servidores públicos do Estado que pretendem compreender as regras de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE).

Objetivo geral do curso:
Fornecer informações que permitam aos servidores do Estado conhecer e entender as regras de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco - RPPS/PE.

Objetivos específicos:
- Assimilar os principais conceitos de seguridade social;
- Entender o funcionamento do RPPS/PE;
- Compreender as regras de aposentadorias e pensões do RPPS/PE;
- Identificar qual/quais regra/regras de aposentadoria mais se adequa/adequam a sua realidade.

Conteúdo programático:
- Conceitos de Seguridade Social;
- Histórico da Previdência no Serviço Público
- Previdência em Pernambuco: 1) Unidades Gestoras; 2) Fundos; 3) Segurados;
- Previdência Complementar;
- LCE nº 28, de 14/01/2000 e alterações;
- Benefício Previdenciário: Pensão por Morte;
- Emenda Constitucional nº 41/03 - Regra Geral;
- Emenda Constitucional nº 41/03 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional nº 47/05 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional nº 70/12 - Regra de Transição;
- Adequações EC nº 103, de 12/11/2019 - Civis;
- Abono Permanência;
- Acumulação de Benefícios;
- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Fundação de Aposentadoria e Pensões do Estado de Pernambuco - FUNAPE.

Carga horária:
8h.

Modalidade:
Presencial ou EaD.

Servidores públicos que atuam nas unidades de Recursos Humanos dos órgãos do Estado de Pernambuco.

Objetivo geral do curso:
Capacitar servidores atuantes no setor de Recursos Humanos dos órgão do Estado para instruir processos de aposentadoria e orientar os servidores a planejar estrategicamente suas aposentadorias.

Objetivos específicos:
- Entender o funcionamento do RPPS/PE;
- Compreender as regras de aposentadoria do RPPS/PE;
- Identificar qual/quais regra/regras de aposentadoria mais se adequa/adequam a realidade dos servidores do órgão;
- Otimizar os processos de instrução de aposentadoria;
- Projetar os valores de aposentadoria dos servidores;
- Identificar, incorreções, no preenchimento da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Garantir os direitos previdenciários dos servidores do órgão.

Conteúdo programático:
- Conceitos de Seguridade Social;
- Previdência em Pernambuco: 1) unidades gestoras; 2) Fundos; 3) Segurados;
- Previdência Complementar;
- Tipos e Regras de Aposentadoria;
- LCE no 28, de 14/01/2000 e alterações;
- Emenda Constitucional no 41/03 - Regra Geral;
- Emenda Constitucional no 41/03 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional no 47/05 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional no 70/12 - Regra de Transição;
- Adequações EC no 103, de 12/11/2019 - Civis;
- Estabilizados do artigo 19 do ADCT da CF/1988.
- Abono Permanência;
- Acumulação de Benefícios;
- Contagem recíproca.
- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Informações referentes à solicitação de aposentadoria;
- Resolução TCE (Tribunal de Contas do Estado) - 22/2013;
- Instrução Normativa FUNAPE no 15 de 22/03/2018;
- Preenchimento do formulário - Requerimento de Aposentadoria.

Carga horária:
20h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Servidores públicos que desejam conhecer ou atualizar-se sobre CTC e as mudanças trazidas pela legislação e suas atualizações.

Objetivo geral do curso:
Entender como formalizar corretamente o processo para reemissão, revisão, cancelamento e segunda via de CTC.

Objetivos específicos:
- Identificar qual procedimento é cabível para atender ao requerente;
- Identificar quais são os documentos obrigatórios para a instrução de cada tipo de processo;
- Formalização do processo;
- Aplicar os conhecimentos específicos na orientação aos requerentes que procuram o atendimento.

Conteúdo programático:
- Legislação Previdenciária (MTP 1.467/2022 e MPS 1.180/2024);
- Como identificar e orientar o requerente no momento do atendimento?
- Documentação obrigatória para cada tipo de processo;
- Formalizando o processo;
- Analisando o processo;
- Exigências que poderão surgir;
- Questionamentos reais.

Carga horária:
4h.

Modalidade:
Presencial ou EaD.

Público-alvo:

Servidores públicos que atuam na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social.

Objetivo geral do curso:
Capacitar servidores públicos que atuam na Gestão Previdenciária sobre critérios e análises técnicas que comumente não são observadas pelos gestores, além de promover um maior nível de tecnicidade na utilização das ferramentas disponíveis.

Objetivos específicos:
- Compreender melhor as competências e restrições legais;
- Elaborar controles multidisciplinares;
- Gerir riscos e mapear adequadamente os processos.

Conteúdo programático:
- Introdução técnica:
    - Custeio previdenciário;
    - Benefícios previdenciários;
    - Capitalização.
- Decifrando a situação atuarial:
    - Refletindo sobre a base cadastral;
    - Entendendo as premissas e seus impactos;
    - A aderência e a sensibilidade das premissas;
    - Gestão Atuarial, como começar?
- Investimentos e os riscos envolvidos:
    - Curva x Mercado;
    - Os principais riscos;
    - Investimentos tem relação com atuária?
    - ALM;
- Hora da prática:
    - E pra que tanto demonstrativo no CADPREV?
    - Bater meta atuarial a qualquer custo?
- A PI ajuda ou atrapalha?
    - Déficit Atuarial, o que fazer?

Carga horária:
16h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Servidores militares, servidores públicos que atuam com o Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE), servidores que atuam na gestão de pessoas e todos os servidores que possuam interesse pelos conhecimentos que serão abordados.

Objetivo geral do curso:
Explicar as regras e funcionamento da Pensão por Morte Militar concedida aos dependentes dos militares e capacitar os servidores na instrução de requerimentos desse benefício.

Objetivos específicos:
- Compreender toda a dinâmica do benefício de pensão por morte;
- Aprender a instruir corretamente a documentação necessária para que o benefício de pensão seja deferido sem óbices;

Conteúdo programático:
- Seguridade Social;
- Previdência Social;
- Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
- Militares na CF/88;
- Novo paradigma da proteção social do militar com a Lei Federal no 13.954/2019;
- Sistema de Proteção Social dos Militares (antes e depois da LCE n° 460/2021);
- Pensão por morte militar. Dependentes do militar estadual;
- Regras de instrução dos processos administrativoS-previdenciários de pensão por morte;
- Paridade e integralidade;
- Casamento de pensionista e vinculação ao SISMEPE;
- Fase recursal;
- Decreto Estadual n° 56.436/2024.

Carga horária:
8h.

Modalidade:
Presencial ou EaD.

Público-alvo:

Gestores e profissionais atuantes em RPPS.

Objetivo geral do curso:
Capacitar gestores e profissionais de RPPS para implementar e monitorar práticas de gestão que garantam a sustentabilidade financeira e atuarial do regime.

Objetivos específicos:
- Identificar os principais desafios e responsabilidades na gestão do RPPS;
- Aplicar princípios de governança corporativa e controles internos para maior transparência e eficiência;
- Elaborar estratégias para equilíbrio financeiro e atuarial;
- Compreender a legislação relevante e as exigências do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Conteúdo programático:
- Introdução ao RPPS: conceito, histórico e legislação aplicável;
- Governança Corporativa no RPPS: conselhos, comitês e certificações;
- Equilíbrio Financeiro e Atuarial: fundamentos e estratégias;
- Gestão de Recursos e Investimentos: parâmetros e práticas;
- Compliance e Regularidade Previdenciária: CRP e requisitos legais;
- Educação Previdenciária: estratégias de engajamento e comunicação com segurados.

Carga horária:
8h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Servidores públicos que atuam com o Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE) ou têm interesse pelos conhecimentos que serão abordados.

Objetivo geral do curso:
Demonstrar a prática jurídica das análises de requerimentos de Pensão por Morte formuladas pelo RPPS de Pernambuco.

Objetivos específicos:
- Entender como funcionam as análises dos requerimentos de pensão por morte;
- Conhecer os requisitos necessários;
- Aprender quais são os trâmites para a análise jurídica dos requerimentos.

Conteúdo programático:
- LCE no 28, de 14/01/2000 e alterações;
- Conceitos Introdutórios: Aplicação Temporal da Legislação, Segurados, Beneficiários, BI e AP;
- Beneficiários em espécie: viúvo(a), companheiro(a), Filhos, Enteados, Tutelados, Irmãos, Credores de Alimentos, Genitores;
- Demais classes de processo: Recursos; Reversões de Cota, Pagamento a Herdeiros, Revisões de Pensão, Readmissões, Renúncia;
- Demais dispositivos legais aplicáveis.

Carga horária:
20h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Servidores públicos que atuam com o Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE) ou têm interesse pelos conhecimentos que serão abordados.

Objetivo geral do curso:
Abordar a utilidade do uso da Inteligência Artificial no dia a dia do trabalho previdenciário e evidenciar as possibilidades de uso da inteligência artificial.

Objetivos específicos:
- Entender o que é a Inteligência Artificial;
- Conhecer as diferentes IA mais populares do mercado;
- Aprender a criar prompts para o dia a dia.

Conteúdo programático:
- O que é uma IA: Conceito, surgimento, principais características. Interações positivas e negativas;
- IA na prática - conceito de Prompt;
- Prompts, método FIRAC, assistente de planilhas;
- Melhorando coerência e coesão, revisando textos;
- Machine learning;
- Assistente pessoal.

Carga horária:
8h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Servidores públicos de qualquer órgão do Estado de Pernambuco.

Objetivo geral do curso:
Formar servidores para que tenham compressão crítica e competência prática na utilização, interpretação, produção e compartilhamento de informações em ambientes digitais, promovendo o uso ético, seguro e responsável das tecnologias digitais em diferentes contextos sociais, educacionais e no serviço público.

Objetivos específicos:
- Utilizar de forma eficiente e segura as principais ferramentas e recursos digitais para acessar, produzir, compartilhar e colaborar em ambientes virtuais, promovendo o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida pessoal, acadêmica e profissional;
- Compreender e adotar práticas de segurança, privacidade e ética digital, reconhecendo riscos, prevenindo ameaças e utilizando as tecnologias de maneira responsável e crítica, inclusive diante de desafios como fake news e conteúdos gerados por inteligência artificial;
- Desenvolver o pensamento crítico para avaliar informações, identificar desinformação e agir como cidadão digital consciente, participando ativamente da sociedade digital de forma ética, inclusiva e reflexiva.

Conteúdo programático:
- 1. Fundamentos do Letramento Digital e Alfabetização Tecnológica:
    A. Conceitos de letramento digital e alfabetização digital;
    B. Diferenças e relações entre letramento e alfabetização digital;
    C. Importância do letramento digital na sociedade atual;
    D. Introdução a dispositivos digitais (computadores, tablets, smartphones);
    E. Noções básicas de sistemas operacionais e aplicativos essenciais;
- 2. Navegação, Pesquisa e Comunicação Digital:
    A. Princípios de navegação segura na internet;
    B. Como pesquisar informações online e avaliar fontes;
    C. Criação e uso de e-mail;
    D. Introdução às redes sociais e mensageiros digitais;
    E. Comunicação e colaboração em ambientes virtuais;
- 3. Produção e Compartilhamento de Conteúdo Digital:
    A. Criação de textos, imagens e apresentações digitais;
    B. Ferramentas de edição básica (editores de texto, imagens, planilhas);
    C. Compartilhamento de arquivos e organização digital;
    D. Práticas de colaboração em nuvem (Google Drive, OneDrive, etc.);
- 4. Segurança, Privacidade, Ética e Cidadania Digital:
    A. Segurança da informação e proteção de dados pessoais;
    B. Privacidade digital e prevenção de golpes online;
    C. Ética no uso das tecnologias e respeito nas interações virtuais;
    D. Direitos e deveres do cidadão digital;
- 5. .Inteligência Artificial, Fake News e Pensamento Crítico:
    A. Introdução à inteligência artificial e suas aplicações cotidianas;
    B. Como a IA pode ser usada para criar e combater fake news;
    C. Estratégias para identificar desinformação e conteúdos manipulados;

Carga horária:
20h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Servidores públicos que atuam em quaisquer setores da FUNAPE.

Objetivo geral do curso:
Apresentar aos servidores da FUNAPE conceitos gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e sua intersecção com a Lei de Acesso à Informação - LAI, apresentar a estrutura de governança em proteção de dados da FUNAPE e promover conscientização sobre as diretrizes adotadas pela FUNAPE para cumprimento da LGPD.

Objetivos específicos:
- Conhecer os principais conceitos sobre LGPD e normas correlatas;
- Compreender de que forma a LGPD se aplica à FUNAPE;
- Adotar boas práticas de proteção de dados na FUNAPE.

Conteúdo programático:
- Origem da LGPD;
- Leis de Proteção de Dados no mundo;
- Direito Fundamental à Privacidade. Direito Fundamental à Proteção de Dados;
- Lei Federal no 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Aplicação. Conceitos. Princípios. Bases legais. Direitos do titular de dados. Sanções administrativas. Entidades e órgãos públicos sancionados pela ANPD. Consequências para agentes públicos. Jurisprudência;
- Lei Federal no 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Transparência ativa. Transparência passiva. Restrição de acesso a dados pessoais. Exceções à restrição de acesso. Decisões da CGU;
- Principais fluxos de dados pessoais da FUNAPE. Normas da FUNAPE relacionadas à proteção de dados;
- Política de Privacidade. Política de Proteção de Dados Local;
- Política de Segurança da Informação;
- Decreto Estadual no 49.265/2020 - Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual.

Carga horária:
8h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Servidores públicos que têm interesse pelo tema.

Objetivo geral do curso:
Promover a compreensão sobre as particularidades da sexualidade na velhice, abordando aspectos biopsicossociais e culturais.

Objetivos específicos:
- Perceber a velhice como uma fase de muitas possibilidades e descobertas;
- Identificar as principais alterações fisiológicas e psicológicas que impactam a sexualidade na velhice;
- Reconhecer os tabus e preconceitos relacionados ao tema, considerando gênero e diversidade;
- Compreender a influência da sexualidade na qualidade de vida das pessoas idosas;
- Desenvolver estratégias de abordagem e acolhimento respeitoso, além de cuidados com prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

Conteúdo programático:
- Introdução à sexualidade na velhice: conceitos e importância do tema;
- Alterações biológicas no envelhecimento e impacto na sexualidade;
- Aspectos psicológicos e emocionais da sexualidade na terceira idade;
- Tabus e preconceitos: desmistificando a sexualidade no envelhecimento;
- Sexualidade e relações sociais: família, sociedade e dinâmicas afetivas.;
- Doenças crônicas, disfunções sexuais e envelhecimento: abordagens e soluções;
- Políticas públicas e direitos sexuais dos idosos;
- Estratégias de acolhimento e intervenções profissionais;

Carga horária:
8h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Servidores públicos que têm interesse pelo tema.

Objetivo geral do curso:
Promover a compreensão sobre as regras gerais do RPPS e os principais dispositivos da legislação previdenciária vigente.

Objetivos específicos:
- Conhecer os temas básicos quanto à Legislação Previdenciária vigente.

Conteúdo programático:
- Introdução à Previdência Social;
- Surgimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);
- Criação do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, administrado pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco);
- Lei Complementar Estadual nº 28/2000.

Carga horária:
4h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Profissionais próximos da aposentadoria e interessados em planejamento para esta fase da vida.

Objetivo geral da palestra:
Auxiliar os participantes a planejar e compreender os aspectos emocionais e sociais da aposentadoria, promovendo qualidade de vida e bem-estar.

Objetivos específicos:
- Reconhecer os desafios e oportunidades da aposentadoria;
- Identificar e desenvolver projetos pessoais e sociais pós-carreira;
- Compreender as dimensões emocionais e psicológicas relacionadas à transição.

Conteúdo programático:
- Introdução: O que significa a aposentadoria no contexto atual;
- Aspectos psicológicos e emocionais da transição;
- Aposentadoria ativa: desenvolvimento de projetos e novas atividades. Rede de apoio e relações interpessoais na aposentadoria;
- Reflexões sobre propósito e bem-estar na nova etapa da vida.

Carga horária:
4h.

Modalidade:
Presencial.

Público-alvo:

Servidores públicos do Estado que pretendem compreender as regras de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco (RPPS/PE).

Objetivo geral da palestra:
Fornecer informações que permitam aos servidores do Estado conhecer e entender as regras de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco - RPPS/PE.

Objetivos específicos:
- Assimilar os principais conceitos de seguridade social;
- Entender o funcionamento do RPPS/PE;
- Compreender as regras de aposentadorias e pensões do RPPS/PE;
- Identificar qual/quais regra/regras de aposentadoria mais se adequa/adequam a sua realidade.

Conteúdo programático:
- Conceitos de Seguridade Social;
- Histórico da Previdência no Serviço Público
- Previdência em Pernambuco: 1) unidades gestoras; 2) Fundos; 3) Segurados;
- Previdência Complementar;
- LCE nº 28, de 14/01/2000 e alterações;
- Benefício Previdenciário: Pensão por Morte;
- Emenda Constitucional nº 41/03 - Regra Geral;
- Emenda Constitucional nº 41/03 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional nº 47/05 - Regra de Transição;
- Emenda Constitucional nº 70/12 - Regra de Transição;
- Adequações EC nº 103, de 12/11/2019 - Civis;
- Abono Permanência;
- Acumulação de Benefícios;
- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Fundação de Aposentadoria e Pensões do Estado de Pernambuco - FUNAPE.

Carga horária:
4h.

Modalidade:
Presencial.