Altera a Instrução Normativa FUNAPE Nº 22, de 07 de novembro de 2024.

Revoga a Instrução Normativa Funape nº 09, de 22/06/2016, que dispõe sobre bloqueio, suspensão, desligamento, desbloqueio, restabelecimento, reenvio e reimplantação de pagamento de benefícios previdenciários e regularização de valores não recebidos pelos beneficiários, para melhor aplicação das normas jurídicas pertinentes, em especial a Lei Complementar Estadual nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, visando o aprimoramento do controle de pagamento de benefícios previdenciários. (Alterada pela Instrução Normativa Funape nº 23/2025, de 16/04/2025)

Promove alterações na Instrução Normativa Funape nº 14, de 26/12/2017.

Institui o Comitê de Gestão de Demandas provenientes de órgãos de controle e dá outras providências.

Dispensa a autenticação de documentos durante a pandemia do coronavírus.

Alterar dispositivos da Instrução Normativa Funape nº 15, de 22 de março de 2018, que estabelece rotinas, disciplina procedimentos e uniformizar a análise dos processos do benefício previdenciário de aposentadoria.

Altera a Instrução Normativa Funape nº 001, de 06 de janeiro de 2006, em especial quanto ao encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE dos atos de concessão de pensão por morte decorrentes de habilitações supervenientes dos dependentes previdenciários.

Estabelece rotinas, disciplina procedimentos e uniformiza a análise dos processos do benefício previdenciário de aposentadoria.

Dispõe sobre procedimentos e documentação relativos à Comprovação Anual de Vida  dos aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape, instituída pelo Decreto nº 43.734, de 9 de novembro de 2016.

Altera a Instrução Normativa nº 011, de 1º de dezembro de 2016.

Disciplina procedimentos e uniformiza rotinas nos processos de benefícios previdenciários no âmbito desta Fundação.

Dispõe sobre procedimentos e documentação relativos ao recadastramento dos aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape, instituído pelo Decreto nº 43.734, de 9 de novembro de 2016.

Institui no âmbito do Funafin o procedimento de organização, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas das despesas orçamentárias, que se alicerçará nas diretrizes previstas no Decreto n° 38.935/2012, alterado pelo Decreto n° 40.823/2014,  no disposto nesta Instrução Normativa.

Institui os procedimentos da Unidade de Controle de Benefícios – CTB, da Diretoria de Previdência Social – DPS, para BLOQUEIO, SUSPENSÃO, DESLIGAMENTO, DESBLOQUEIO, RESTABELECIMENTO, REENVIO E REIMPLANTAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E REGULARIZAÇÃO DE VARORES NÃO RECEBIDOS PELOS BEBEFICIÁRIOS.

 

 

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte de companheiro ou companheira homossexual.

Altera a Instrução Normativa nº 001/2006 (Pub. DOE 30/05/2009).

Disciplina procedimentos internos, visando uniformizar a documentação para compor processo de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição pela FUNAPE (Pub. DOE 30/05/2009).

Estabelece novas diretrizes relativas à rotina que define e padroniza os procedimentos pertinentes ao requerimento ou recebimento dos benefícios previdenciários por instrumento de mandato (Pub. DOE 4/09/2008).

 

Uniformiza rotinas e tramitação de processos relativos a pedidos de: IR, SF, restituição de CP.

 

Estabelece rotinas, disciplina procedimentos e uniformiza a análise dos processos de benefícios previdenciários de pensão por morte e auxílio-reclusão Alterada pela IN FUNAPE nº 005 de 20/05/2009.

 

 

 

Promove alterações na Instrução Normativa SARE nº 001, de 27 de março de 2002.

Define e padroniza os procedimentos relativos à concessão e manutenção da vantagem do salário-família.