Altera a composição do Comitê de Investimentos da Funape, instituído e modificado pelas portarias nº 5542, de 17/10/2018, e nº 3556, de 09/07/2025.

Designa os membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Privacidade (CGSIP) da FUNAPE.

Cria e aprova o regulamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Privacidade (CGSIP) da FUNAPE.

Altera a Portaria FUNAPE nº 0249, de 22 de janeiro de 2024, quanto a composição da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da FUNAPE.

Designa a Comissão de Implementação do Programa de Integridade da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco.

Institui a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

Altera a composição do Comitê de Investimentos da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape.

Institui grupo de trabalho que ficará responsável pelo levantamento e execução das ações necessárias para apuração e constituição de crédito não tributário decorrente de débitos perante o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, e posterior inscrição em dívida ativa.

Dispõe sobre regras para o procedimento do recadastramento de servidores ativos, servidores aposentados e pensionistas, visando à atualização ou confirmação dos dados cadastrais na base do Sistema de Folha de Pagamento do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de contemplar os dados funcionais exigidos pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape.

Prorroga até 31/3/2022 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.

Prorroga até 30/4/2022 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais dos servidores da Funape que não se encontrem em situações de risco em relação à pandemia do coronavírus.

Prorroga até 31/12/2021 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.

Prorroga até 30/6/2021 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.

Prorroga até 30/4/2021 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.

Prorroga até 31/12/2020 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.

Uniformiza procedimentos de frequência e jornada de trabalho no âmbito da Funape.

Altera as Portarias Funape nº 1.528/2020 e 2.561/2020

Prorroga até 31/8/2020 os prazos de que tratam os artigos 1º e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020

Suspende a obrigatoriedade da comprovação anual de vida pelos aposentados e pensionistas, bem como os prazos para requerimento de pensão por morte e de interposição de recurso administrativo. 

Institui o Comitê de Investimentos da Funape.

Absorção pela FUNAPE das atividades previdenciárias relativas aos benefícios da pensão por morte e auxílio-reclusão.