Resoluções
Norma
Ementa
Aprova a minuta de Decreto e a Nota Técnica encaminhada, que institui o Programa de Educação Previdenciária e a Semana de Educação Previdenciária.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2025.
Aprova as Notas Técnicas e Estudos Atuariais de 2026.
Aprova o teor da Minuta de Decreto encaminhada, que altera o Decreto nº 43.734, de 9 de novembro de 2016, que institui o recadastramento e a comprovação anual de vida dos aposentados e pensionistas do Estado de Pernambuco.
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026 da Funape.
Aprova o Relatório de Hipóteses de 2025 e o Plano de Trabalho Atuarial da Funape de 2025 e 2026.
Aprova o teor da Minuta de Portaria, que trata da criação e aprovação do regulamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Privacidade (CGSIP) da FUNAPE.
Aprova o teor da Minuta de Instrução Normativa encaminhada, que altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 22, de 07 de novembro de 2024, e visa adequar a competência para autorização de BLOQUEIO, SUSPENSÃO e DESLIGAMENTO, após a reestruturação organizacional desta Fundação e a transferência da Unidade de Controle de Benefícios da Diretoria de Previdência para a Diretoria de Arrecadação e Investimentos, além de prever desbloqueio e restabelecimento no caso de beneficiário erroneamente pontuado como falecido em sistema de controle de óbito.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2024, de conformidade com o Parecer do Conselho Fiscal desta Fundação.
Aprova o teor do Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000.
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2025 da Funape, apresentada pela Diretoria de Arrecadação e Investimentos na sessão nº 780 do Conselho de Administração.
Aprova o teor da Minuta de Decreto, que requalifica o Centro de Treinamento Previdenciário da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, alterando sua denominação para Escola de Educação Previdenciária do Estado de Pernambuco – EducaPrev e altera o Decreto nº 55.291, de 6 de setembro de 2023 e o Decreto nº 56.558, de 3 de maio de 2024.
Aprova o TERMO DE REFERÊNCIA para a contratação de prestação de serviços em consultoria de investimentos, a fim de atender às necessidades da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 22, de 07 de novembro de 2024, que revoga a Instrução Normativa Funape nº 09, de 22/06/2016, que dispõe sobre bloqueio, suspensão, desligamento, desbloqueio, restabelecimento, reenvio e reimplantação de pagamento de benefícios previdenciários e regularização de valores não recebidos pelos beneficiários.
Aprova a REVISÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024.
Aprova a revogação do Decreto nº 47.162, de 1º de março de 2019, que instituiu o Código de Ética do Servidor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2023.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 21.
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024.
Aprova a NOTA TÉCNICA nº 001/2023, do Comitê de Investimentos, que relata os motivos que acarretaram a não aderência da atual carteira de investimentos da Funape à Politica de Investimentos proposta para o ano de 2023.
Aprova a Revogação da Instrução Normativa Funape nº 19/2020.
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 1068.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN, FUNAPREV e SPSMPE do exercício de 2022.
Aprova que a partir de 01.01.2023 os recursos da Policia Militar passarão a ser analisados pela SAD.
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023.
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº3.199, de 20/07/2022.
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 2494, de 2/6/2022.
Aprova que não serão mais apreciados pelo Conselho de Administração os recursos relativos ao PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 1611, de 28/4/2022.
Aprova a Portaria Funape nº 1094. de 31/03/2022.
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2021.
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 7009, de 30/12/2021.
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 5109, de 28/10/2021.
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 4006, de 26/8/2021.
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 2566, de 17/6/2021.
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 1443, de 29/4/2021.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2020
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 0002, de 08/01/2021
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2021
Aprova a POLITICA DE GESTÃO DE RISCOS
Aprova a PORTARIA FUNAPE Nº 1.528, de 18/03/2020, e suas alterações promovidas pelas Portarias Funape nº 2.139, de 06/05/2020; nº 2.561, de 23/06/2020; nº 2.775, de 07/07/2020; e nº 3.558, de 28/08/2020
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 19
Aprova a 1ª alteração na Política de Investimentos da Funape de 2020
Aprova a Instrução Normativa Nº18
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNAFIN do exercício de 2019
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE do exercício de 2019
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2020
Aprova a Prestação de Contas de 2018 - Funafin.
Aprova a Prestação de Contas de 2018 - Funape.
Aprova a Política de Investimentos de 2019.
Aprova a Portaria Funape nº 5984, de 14/11/2018.
Aprova a Portaria nº5984-Credenciamento das Instituições Bancárias.
Aprovar a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 17, da Diretoria Executiva Colegiada desta Fundação.
Aprovar a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 16, da Diretoria Executiva Colegiada.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE do exercício de 2017.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNAFIN do exercício de 2017.
Aprovar a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 15, da Diretoria Executiva Colegiada.
Alteração da POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2018.
Aprovação da COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA - 2017.
Aprova a POLITICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE – 2018.
Aprova a Instrução Normativa nº 12, de 29 de junho de 2017.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE do exercício de 2016.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNAFIN do exercício de 2016.
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2017.
Aprova a Instrução Normativa nº 11 , de 1 de dezembro de 2016.
Aprova a Instrução Normativa nº 10 , de 27 de julho de 2016.
Aprova a Instrução Normativa nº 09 , de 22 de junho de 2016.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 08, de 03 de maio de 2016.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE do exercício de 2015.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNAFIN do exercício de 2015.
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2016.
Estabelece procedimentos relativos a processos e documentos de benefícios previdenciários no âmbito da FUNAPE (Pub. DOE 24/10/2010).
Altera a Resolução DEC nº 02/2006 (Pub. DOE 27/05/2010).
Disciplina procedimentos relativos à gestão de contratos e convênios no âmbito da FUNAPE (Pub. DOE 27/05/2010).
Altera a Resolução DEC nº 002/2006.
Disciplina o pagamento de cursos de desenvolvimento profissional para servidores efetivos e empregados públicos com exercício na FUNAPE (Atualizada pelas Resoluções nºs 008, de 26/04/2007 e 11, de 26 de maio de 2010).
