Aprova o Regulamento da Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977.

Requalifica o Centro de Treinamento Previdenciário da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, altera sua denominação para Escola de Educação Previdenciária do Estado de Pernambuco – EducaPrev e altera o Decreto nº 55.291, de 6 de setembro de 2023 e o Decreto nº 56.558, de 3 de maio de 2024.

Cria o Centro de Treinamento Previdenciário da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera o art. 10 do Decreto nº 43.734, de 9 de novembro de 2016, que institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos aposentados e pensionistas que indica.

Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos aposentados e pensionistas que indica.. – DOE: 10-11-2016.

Altera o Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual. - DOE: 25-12-2013.

Institui o Sistema Integrado de Gestão de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado – Sistema PE-INTEGRADO, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. – DOE: 25-12-2013.

Aprovação do Manual de Serviços da Fundação. (Pub. DOE 16/03/2012).

Aprova o Regulamento da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 30.575, de 4 de julho de 2007, que aprova o Regulamento da FUNAPE. (Pub. DOE 14/04/2009). 

Aprova o Regulamento da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE. (Pub. DOE 05.07.2007).

Cria, no âmbito da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, a Medalha FUNAPE do Mérito Previdenciário (Pub. DOE 28.06.2007).

Altera os artigos 6º e 10 do Anexo Único do Decreto nº 24.444, de 21 de junho de 2002 (Pub. DOE 03/08/2005).

Regulamenta o disposto no artigo 3º, da Lei nº 56, de 30/12/2003, coma redação dada pela LC nº 58/2004 (Pub. DOE 28/09/2004).

Altera dispositivos do Decreto 25.393, de 15/04/2003, que aprova o Manual de Serviço da FUNAPE (Pub. DOE 09/07/2004).

Altera os artigos 4º, 5º e 8º do Decreto nº 19.063 de 18/04/1996, modificado pelo Decreto nº 22.111 de 10/3/2000. (Pub. DOE 08/05/2004).

Modifica dispositivos do Decreto nº 22.425 de 5/7/2000 (Pub. DOE 14/11/2003).

Modifica dispositivos do Estatuto da FUNAPE (Pub. DOE14/11/2003).

Aprova o Manual de Serviços da FUNAPE (ver anexo I). (Pub. DOE 16/04/2003).

Altera o Decreto 25.048 de 30/12/2002, que dispõe sobre o cálculo da dotação orçamentária de que trata o art. 6º do Decreto nº 22.425, de 5/7/2000 (Pub. DOE 30/01/2003).

Dispõe sobre o cálculo da dotação orçamentária específica que trata o artigo 6º do Decreto nº 22.425, de 5/7/2000 (Pub. DOE 31/12/2002).

Regulamenta o instituto da emancipação civil, para efeitos de aplicabilidade da alínea “a”, do inciso II do artigo 27, da alínea “a”, do inciso II do § 4º do mesmo artigo, e dos incisos III e VI do artigo 51 da Lei Complementar 28, de 14/01/2000 (Pub. DOE 28/08/2002).

Aprova o Estatuto da FUNAPE (Pub. DOE 22/06/2002).

Modifica e revoga dispositivos dos Decretos nºs 23.335, de 14/6/2001; 21.337, de 24/3/1999; e 22.425, de05.07.2000. (Pub. DOE 18/07/2001).

Dá nova redação ao § 1º do artigo 6º do Decreto nº 22.425, de 5/7/2000 (Pub. DOE 13/03/2000).

Dá nova redação ao artigo 9º, do Decreto nº 22.425, de 5/7/2000 (Pub. DOE 15/12/2000).

Dá nova redação ao artigo 9º, do Decreto nº 22.425, de 5/7/2000 (Pub. DOE 29/09/2000).

Estabelece normas para a implantação do FUNAFIN (Pub. DOE 06/07/2000).