Decretos - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco

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Norma

Ementa

Decreto nº 26.122, de 13 de novembro de 2003

Modifica dispositivos do Decreto nº 22.425 de 5/7/2000 (Pub. DOE 14/11/2003).

Decreto nº 26.121, de 13 de novembro de 2003

Modifica dispositivos do Estatuto da FUNAPE (Pub. DOE14/11/2003).

Decreto nº 25.393, de 15 de abril de 2003

Aprova o Manual de Serviços da FUNAPE (ver anexo I). (Pub. DOE 16/04/2003).

Decreto nº 25.152, de 29 de janeiro de 2003

Altera o Decreto 25.048 de 30/12/2002, que dispõe sobre o cálculo da dotação orçamentária de que trata o art. 6º do Decreto nº 22.425, de 5/7/2000 (Pub. DOE 30/01/2003).