Prorroga até 31/12/2020 os prazos de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020.

Altera as Portarias Funape nº 1.528/2020 e 2.561/2020

Prorroga até 31/8/2020 os prazos de que tratam os artigos 1º e 2º da Portaria Funape nº 1.528/2020

Suspende a obrigatoriedade da comprovação anual de vida pelos aposentados e pensionistas, bem como os prazos para requerimento de pensão por morte e de interposição de recurso administrativo.