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Ementa
Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2025 da Funape, apresentada pela Diretoria de Arrecadação e Investimentos na sessão nº 780 do Conselho de Administração.
Aprova o teor da Minuta de Decreto, que requalifica o Centro de Treinamento Previdenciário da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, alterando sua denominação para Escola de Educação Previdenciária do Estado de Pernambuco – EducaPrev e altera o Decreto nº 55.291, de 6 de setembro de 2023 e o Decreto nº 56.558, de 3 de maio de 2024.
Aprova o TERMO DE REFERÊNCIA para a contratação de prestação de serviços em consultoria de investimentos, a fim de atender às necessidades da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 22, de 07 de novembro de 2024, que revoga a Instrução Normativa Funape nº 09, de 22/06/2016, que dispõe sobre bloqueio, suspensão, desligamento, desbloqueio, restabelecimento, reenvio e reimplantação de pagamento de benefícios previdenciários e regularização de valores não recebidos pelos beneficiários.
Aprova a revogação do Decreto nº 47.162, de 1º de março de 2019, que instituiu o Código de Ética do Servidor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2023.