Aprova a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026 da Funape.

Aprova o Relatório de Hipóteses de 2025 e o Plano de Trabalho Atuarial da Funape de 2025 e 2026.

Aprova o teor da Minuta de Portaria, que trata da criação e aprovação do regulamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Privacidade (CGSIP) da FUNAPE.

Aprova o teor da Minuta de Instrução Normativa encaminhada, que altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 22, de 07 de novembro de 2024, e visa adequar a competência para autorização de BLOQUEIO, SUSPENSÃO e DESLIGAMENTO, após a reestruturação organizacional desta Fundação e a transferência da Unidade de Controle de Benefícios da Diretoria de Previdência para a Diretoria de Arrecadação e Investimentos, além de prever desbloqueio e restabelecimento no caso de beneficiário erroneamente pontuado como falecido em sistema de controle de óbito.

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2024, de conformidade com o Parecer do Conselho Fiscal desta Fundação.

Aprova o teor do Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000.