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Resoluções
Norma
Ementa
Aprova a metodologia de acompanhamento atuarial constante do Relatório de Gestão Atuarial - 2026.
Aprova a minuta de Decreto e a Nota Técnica encaminhada, que institui o Programa de Educação Previdenciária e a Semana de Educação Previdenciária.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV do exercício de 2025.
Aprova as Notas Técnicas e Estudos Atuariais de 2026.
Aprova o teor da Minuta de Decreto encaminhada, que altera o Decreto nº 43.734, de 9 de novembro de 2016, que institui o recadastramento e a comprovação anual de vida dos aposentados e pensionistas do Estado de Pernambuco.