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Ementa
Aprova a Instrução Normativa nº 11 , de 1 de dezembro de 2016.
Aprova a Instrução Normativa nº 10 , de 27 de julho de 2016.
Aprova a Instrução Normativa nº 09 , de 22 de junho de 2016.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 08, de 03 de maio de 2016.
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNAPE do exercício de 2015. 
Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNAFIN do exercício de 2015.