A audiência pública realizada na Funape, na segunda-feira (3), é mais uma das ações para a Fundação conquistar a certificação por reconhecimento de boas práticas de gestão, pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão/RPPS).
A Funape busca atingir o Nível II do certificado, em que é avaliada a existência de 19 ações, a exemplo de planejamento estratégico, comitê de investimentos, política de investimento, políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor, gestão de pessoas, relatório de governança corporativa e outras. Como parte fundamental do processo, o termo de adesão ao Pró-Gestão foi assinado, em novembro, pelo governador Paulo Câmara e pela presidente da instituição, Tatiana Nóbrega. As últimas ações estão em curso e devem ser concluídas até o início de 2019.
A audiência pública contou com a presença do atuário Luiz Claudio Kogut, que apresentou o balanço atuarial da Funape de 2017, dentro do modelo previdenciário vigente, de repartição simples, com mais de 100 mil servidores ativos e mais de 90 mil aposentados e pensionistas. Kogut fez uma apresentação das quantidades e remunerações médias por categoria, distribuição de servidores por Poder, despesa com folha de pagamento, plano de custeio e falou sobre o novo modelo de previdência do Estado, criado pela Lei Complementar (LC) nº 258/13, que estabelece o regime de capitalização, e a LC 257/13, que institui o Regime de Previdência Complementar, que valerá apenas para os novos servidores que ingressarem quando da implementação efetiva da lei. Os servidores atuais permanecem dentro do modelo vigente.
Os diretores de Previdência Social, Maurício Benedito, de Arrecadação e Investimentos, Fábio Sobral, de Apoio Jurídico, Robson Carvalho e de Gestão Institucional, em exercício, Sérgio Matos, fizeram um balanço das ações de suas respectivas áreas, em 2017. Recadastramento dos aposentados e pensionistas, compensação previdenciária, que rendeu ao Estado uma economia de mais de 10 milhões de reais, a política de investimentos, a operacionalização de processos jurídicos e metas da administração institucional foram alguns assuntos apresentados aos participantes do encontro. Representantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal destacaram as ações da Funape e manifestaram apoio na busca da certificação.
A presidente da Funape agradeceu a presença de todos e o empenho dos servidores, e lembrou que, em 2010, a Funape foi reconhecida pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem) como instituição que adota boas práticas de gestão. “O certificado do Pró-Gestão vale por três anos e o que a gente quer é conseguir essa excelência na gestão e dar continuidade a isso. Vamos em frente, porque já alcançamos muitas coisas, mas temos muito a conquistar", exclamou Nóbrega.
O processo para alcançar as metas do Programa de Modernização de Gestão Previdenciária é realizado por um Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo assessor de Planejamento, Mauro Bernardes, e integrado pela analista previdenciária Patrícia Karam, a ouvidora Cristiana Paiva, a coordenadora de Tecnologia da Informação, Roberta Gomes, a assessora de Previdência Social, Ana Didier, a chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoal,Vilma Celestino e as analistas previdenciárias, Natália Lopes e Janete Junqueira.
O coordenador do GT do Pró-Gestão, Mauro Bernardes, explicou todas as etapas do programa e o que está em fase de conclusão
Os diretores apresentaram um balanço das atividades desenvolvidas em 2017
A presidente da Funape faz os agradecimentos e ressalta a importância de manter a instituição em nível de excelência
