O Programa Previdência em Ação – Balcão Previdenciário, que tem como objetivo disseminar a cultura previdenciária nos órgãos públicos do Estado foi apresentado, na manhã da terça-feira (21), para os gestores das Gerências Regionais de Educação (GREs), coordenadores das Unidades de Desenvolvimento de Pessoas e coordenadores gerais de Administração e Finanças da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), no bairro da Várzea.
De maneira didática, a técnica previdenciária e chefe da Unidade de Concessão de Benefícios da Funape, Josy Araújo, explicou como funciona o RPPS e os benefícios de aposentadoria e pensão, tipos de regras de aposentadoria (por invalidez, compulsória, voluntária e especial), cargos acumuláveis, abono de permanência, entre outros. A finalidade é capacitar os gestores para a formalização de processos nas regionais de Educação, de forma bem instruída, para que haja maior eficácia no tempo de concessão do benefício.
Na ocasião, Josy Araújo chamou a atenção dos participantes sobre a atual situação da Funape, com o aumento significativo de pedidos de aposentadorias, em razão da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Federal. “Hoje, a demanda mensal cresceu, substancialmente, e requer mais tempo para análise. É necessário que essa informação seja repassada aos servidores que solicitam a aposentadoria. Nesse momento devemos ter paciência e esperar a conclusão do processo, porque quem tem direito adquirido, não será penalizado com a nova proposta", afirmou.
O servidor Heribelto Gomes, que esteve atento às instruções para formalização de processo
O servidor da GRE de Floresta, município do sertão de Itaparica, Heribelto Gomes, falou da importância da orientação previdenciária pela Funape, para quem trabalha nas unidades de Recursos Humanos e disse que, desde 2017, todos os esforços são no sentido de que a documentação seja enviada de forma completa. “A maior dificuldade que ainda temos é com os servidores que estão cedidos e que não apresentam essa documentação em tempo”, lembrou Gomes.
A Funape, em parceria com os órgãos da administração direta e indireta, busca aprimorar o desenvolvimento do trabalho nas áreas de Recursos Humanos, para que a instrução de processos seja correta, evitando o retrabalho e dando celeridade à solicitação de benefícios. Participaram do encontro, servidores da Região Metropolitana o Recife, Mata Sul e Norte e representantes das gerências dos municípios de Petrolina, Salgueiro, Floresta, Caruaru, Palmares, Nazaré da Mata, Arcoverde, Araripina, Afogados e Vitória.
Josy Araújo alertou para prazos das concessões de aposentadorias
A representante da GRE de Petrolina, Ângela Tavares, interagiu e tirou dúvidas sobre o assunto