ICQ BRASIL ATESTA CERTIFICADO PRÓ-GESTÃO À FUNAPE

Após realização de auditoria pelo Instituto de Certificação de Qualidade Brasil (ICQ Brasil), nos dias 24 e 25, na Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD), concluiu-se que a Fundação atende aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró Gestão, Nível II.

Dos 24 pontos estabelecidos relativos aos três eixos analisados: controle interno, governança corporativa e educação previdenciária, em que foram observados requisitos com variação de 0 a 100%, 22 foram atendidos, totalizando 92%, quando o mínimo necessário é 79%. 

No quesito controle interno, destaque para o mapeamento e manualização dos processos com base na ISO 9001 e na metodologia de gestão de processos de negócios conhecida como Business Process Management (BPM), que consiste em “projetar, modelar, simular, executar, monitorar e melhorar os processos de negócios, para alcançar resultados consistentes e alinhados com os objetivos” , além de capacitação e certificação dos gestores e servidores das áreas de risco; política de segurança da informação e gestão e controle da base de dados dos servidores, aposentados e pensionistas.

No ponto governança corporativa, o relatório da auditoria aponta, que a Funape dispõe de práticas de gestão que auxiliam em relação à transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, além de práticas estruturadoras alinhadas à sua missão e visão organizacional. Incluem-se como pontos fortes, a utilização do mapa estratégico organizacional com definição de indicadores, metas e projetos; a política de investimentos; a gestão atuarial; o Código de Ética, a Ouvidoria, os conselhos deliberativo e fiscal, entre outros.

E concluindo com o requisito de educação previdenciária, a auditoria  avalia, que a Funape vem desenvolvendo e capacitando servidores por meio de várias ações como o Plano de Capacitação Anual com o apoio do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), assim como capacitações internas e cursos. No processo de responsabilidade social com os seus beneficiários, o Programa Vida Ativa é colocado como ponto forte por realizar diversas ações com a finalidade de manter uma melhor qualidade de vida e saúde mental, para os aposentados e pensionistas. Também se destacam ações de diálogo com o segurado e a sociedade, a exemplo de seminários, encontros, palestras e reuniões; o Programa Previdência em Ação – Balcão Previdenciário, que orienta e auxilia o servidor ativo a conhecer as regras de aposentadoria e escolher qual a melhor forma de sua aposentadoria; a Cartilha Previdenciária do Segurado; a utilização do site da Funape, a realização de audiência pública para prestar contas com os segurados, beneficiários e sociedade civil, entre outros.

Após a realização da auditoria de certificação, o ICQ Brasil recomenda à Funape, a Certificação Institucional do Programa Pró-Gestão RPPS, Nível II. O termo de concessão de certificação será assinado pelo Governo do Estado e pelo instituto de certificação de qualidade.