Depois de conhecer o funcionamento do sistema de gestão previdenciária dos servidores do Estado de Pernambuco, durante oito dias, o grupo de servidores públicos do Ministério da Solidariedade Social e da Comissão da Função Pública do Timor-Leste encerrou, na quinta-feira (26), o estágio realizado pelo Programa de Parceria Brasil/OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, na sede da Funape.
No encerramento das atividades, a coordenadora nacional do Projeto de Seguridade Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Mônica Cabañas Guimarães, fez uma explanação do papel da Organização e do plano de trabalho para a Cooperação Sul-Sul, no qual está incluído o Timor-Leste, que tem como objetivo fortalecer o país nas políticas de proteção social, através do apoio técnico na elaboração e implementação de um sistema público de previdência. “Uma oportunidade única e inédita para a OIT e para o governo do Brasil”, justifica Mônica.
O evento contou ainda com uma mesa de debate, coordenada pela diretora-presidente em exercício da Funape, Tatiana Nóbrega, em que participaram o diretor de Previdência Social, Maurício Benedito, a diretora da Comissão da Função Pública do Timor-Leste, Maria Sarmento, e o consultor da OIT e ex-presidente da Funape, Dácio Rossiter Filho. Na opinião de Maurício Benedito, “o sistema de previdência do Timor-Leste já nasce como nasceu a previdência social no Brasil, oferecendo cobertura primeiro para os servidores públicos até alcançar os trabalhadores do setor privado, mas com um diferencial importante, inicia o benefício de pensão por sobrevivência (nossa pensão por morte aqui) com duração limitada, em sintonia com as recentes modificações ocorridas no mundo”, explicou.
Com alguns meses de trabalho naquele país, Dácio Rossiter fez um breve relato da história do Timor e ressaltou a luta do seu povo para se tornar independente da dominação portuguesa e da invasão da Indonésia, que resultou na morte milhares de pessoas, tendo sido o país emancipado há apenas 10 anos. “O trabalho informal é predominante em todo o país e essa parceria Brasil/OIT e Timor-Leste é muito importante. Em breve, estaremos concedendo o primeiro benefício no Timor”, anunciou.
De comportamento discreto e muito serena, a representante da Comissão da Função Pública do Timor-Leste, Maria Sarmento, disse, na ocasião, que “este é o momento certo e o lugar certo para nós termos mais conhecimento na área da proteção social. Aproveitamos muito e estamos muito orgulhosos. Nós somos irmãos(referindo-se à língua portuguesa) e eu queria agradecer à Funape pelo tempo dispensado a nós. Fica aberta para a vossa vinda (dos servidores da Funape) ao nosso País. Muito obrigada”, finalizou. A diretora timorense condecorou a Diretoria Executiva da Funape com a maior honraria do Timor-Leste, o Tais, um adorno colorido colocado sobre a roupa e que no Timor é concedido apenas a autoridades.
A diretora-presidente em exercício da Funape, Tatiana Nóbrega, destacou a importância da participação da Funape no Programa de Parceria Brasil/OIT/Timor-Leste, e disse ser gratificante o reconhecimento da instituição pela adoção de boas práticas de gestão. Para ela, a cooperação entre os dois países traz aprendizado e experiência para todos. “O Governo de Pernambuco, aqui representado pela Funape, pelos seus servidores, todos estamos muito orgulhosos. Isso é muito significativo. Muito importante. Quero agradecer, especialmente, aos servidores que tão bem acolheram os nossos irmãos de língua portuguesa e dizer que estamos de portas abertas para recebê-los sempre", finalizou.
O evento foi encerrado ao som do Frevo com uma apresentação do grupo de passistas da Escola de Frevo do Recife. Com trajes típicos e sombrinhas, eles mostraram aos timorenses o ritmo e a beleza do Frevo pernambucano.
