O Papel dos Conselhos na Gestão de Previdência foi tema de debate no VI Encontro Estadual da Associação Pernambucana de Entidades Públicas de Previdência (APEPP) e IV Conferência de Previdência Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em mesa coordenada pela diretora-presidente em exercício da Funape, Tatiana Nóbrega.
A participação dos Conselhos na gestão dos órgãos públicos foi assegurada em 1988 pela Constituição Federal, e, desde então, o papel dessas entidades deve ser o de resguardar o patrimônio dos servidores, acompanhar os atos administrativos, fiscalizar e garantir o controle da aplicação dos recursos públicos. “Os Conselhos precisam tomar ciência de suas obrigações”, alertou o procurador Geral do município de Caruaru, Osório Chalegre, palestrante do evento. O procurador fez indagações para reflexão dos participantes: “quando foi a última reunião do seu Conselho? Qual o papel do Conselho? De que maneira você está capacitando seus conselheiros? Como a cultura previdenciária está chegando aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)? Cultura previdenciária é direito de todos. Não é só do gestor”, justificou Chalegre.
O evento, sediado no Cabo de Santo Agostinho, município da Região Metropolitana do Recife, zona litorânea do Estado, reuniu representantes de institutos de previdência do sul, sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A Funape também esteve representada pelo diretor de Previdência Social, Maurício Benedito, que compôs a mesa de abertura, e pelos técnicos, Josy Araújo,Valéria Lima, Sílvia Carolina e Évio Leão.
