Com o objetivo de conhecer o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores de Pernambuco, o procurador do Estado de Rondônia, Thiago Alencar, esteve na Funape, na última quinta-feira (7), onde foi recebido pelos diretores de Previdência Social, Maurício Benedito, e de Apoio Jurídico, Sérgio Longo.
A reestruturação do sistema previdenciário dos servidores rondonenses está na ordem do dia e o Governo busca conhecer novas experiências, a exemplo do Estado de Pernambuco, que ao longo dos anos tornou-se referência na gestão de regime próprio de previdência. “É muito importante a troca de informações. Espero que eu consiga implementar, lá, ações que deram certo aqui. Fico grato por todos os esclarecimentos. A proposta é muito boa, disse o procurador referindo-se ao método de gestão previdenciária de Pernambuco.
Na ocasião, Maurício Benedito fez um passo a passo do RPPS, desde a sua criação, em 2000, até os dias de hoje, detalhando a sua estrutura jurídica. Ele explicou a gestão do Fundo Financeiro da Funape (Funafin), que atende uma massa de 194 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas e sobre a gestão administrativa da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), prevista na Lei Complementar 28/00. Ainda, durante a visita, o procurador recebeu do diretor de Apoio Jurídico, um compêndio da legislação previdenciária do Estado.
