ENCONTRO TRAZ EXPERIÊNCIA DE COOPERAÇÃO EM SEGURIDADE SOCIAL ENTRE BRASIL E A OIT

Na manhã do primeiro dia do Encontro de Previdência Própria, uma palestra trouxe aos participantes a experiência do acordo entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a cooperação Sul-Sul, que contribui com os países em desenvolvimento da América Latina, Caribe, África e Ásia na implementação da “Agenda de Trabalho Decente” e da Justiça Social.

A coordenadora de Projetos de Seguridade Social da OIT, no Brasil, Mônica Cabañas falou sobre o programa de parceria Sul-Sul na área de Seguridade Social e a experiência recentemente vivida no Timor Leste, um país devastado por anos de dominação e guerras e que, há dez anos, vem tentando se reconstruir. “Eles não tem proteção social nem previdência. Estão em construção, mas tem muita vontade de construir um país sustentável. As realidades sociais tem diferenças significativas e temos muito a trocar. Temos que trabalhar em conjunto para encontrar saídas e estruturar esses países”, advertiu.

Através de acordos institucionais como os programas desenvolvidos pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Social, da Justiça, das Relações Exteriores e de Previdência Social com os seus correspondentes em outros países latino-americanos e africanos, as atividades se realizam em cooperação com organizações de trabalhadores e empregadores. Para a OIT, o Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

Ainda pela manhã, o assessor do Ministério da Previdência Social, Gustavo Starling falou sobre legislação previdenciária, definição de base de cálculo para aposentadorias, compensação previdenciária, entre outros. Os participantes interagiram elaborando perguntas e trocando experiências.