PRESIDENTE DO SPPREV FALA SOBRE REFORMA NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) transformou-se em um órgão gestor único de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em 2007. O presidente do São Paulo Previdência (SPPREV), Carlos Henrique Flory, falou sobre o assunto em palestra que aconteceu durante o II Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social, no início de julho, no Recife.

Os principais motivos para a reestruturação da previdência, segundo Flory, foram o acúmulo de irregularidades e problemas do Instituto, mantido, desde 1999, com liminares judiciais.  A nova unidade é responsável pela administração da folha de pagamento de pensões e aposentadorias da Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Universidades, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Flory tocou em alguns temas polêmicos desta mudança. “Pode a União forçar um aumento de despesas do Estado? Já que a reestruturação inclui um sistema de capitalização?”, indagou, lembrando que reformar um regime de previdência envolve um custo alto. Além disso, ele disse que esta reestruturação incluiu ações para controle de benefícios indevidos, acrescentando que seria preciso averiguar se existe dependência econômica em casos como pensões para viúvas (os), filhas solteiras (os) e deficientes físicos, que custam quase 3 milhões à folha anual.

A palestra ministrada pelo presidente da SPPREV serviu como uma oportunidade de troca de experiências entre gestores. “Todo mundo deveria olhar para os seus parceiros e suas práticas para ver o que deu certo, contribuindo para que os nossos regimes próprios melhorem ainda mais. Cada vez que nós partimos para a modernização da gestão, nós atestamos a força do RPPS”, disse Flory.