ENCERRADO EVENTO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA NO RECIFE

O último dia do II Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social, evento internacional, realizado pelo Ministério da Previdência Social e Funape, num hotel da zona sul do Recife, marcou definitivamente, o calendário das discussões previdenciárias em Pernambuco e, promete atrair mais participantes, no encontro que será realizado em 2010.

“As entidades internacionais que participaram desse evento, demonstraram entusiasmo e anteciparam o compromisso de participar do próximo encontro previdenciário, fato que nos credencia e consolida o evento no cenário internacional”, disse o presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado, Dácio Rossiter. Segundo ele, a procura pelas inscrições foi além do esperado e a idéia é ampliar a quantidade de participantes. Depois de agradecer a participação e o empenho de todos, o presidente da Funape encerrou os trabalhos, anunciando duas novas medidas: a de fazer um intercâmbio entre o Governo de Pernambuco e o Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social do México (CIESS) e a implantação de um curso de espanhol para os servidores.

Diante de um auditório repleto, os palestrantes trataram sobre temas diversos, a começar pela apresentação sobre as novas normas aplicáveis às avaliações atuariais, pelo atuário Luis Cláudio Kogut. Em seguida, foi a vez do presidente do Instituto São Paulo Previdência (SPPREV), Carlos Henrique Flory, trazer a experiência daquele estado sobre a reestruturação do Instituto. Para debater sobre Investimento em RPPS, uma mesa redonda foi formada por representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Marcus Vinícius de Souza, do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro, Wilson Risolia Rodrigues e da Secretaria de Previdência Social do MPS, Delúbio Pereira da Silva. Já o tema: Crimes Contra a Previdência e os RPPS/Experiência das Forças Tarefas, foi tratado pelo chefe da Assessoria de Pesquisas Estratégicas e Gerenciamento de Riscos de Sergipe, Dilmar Pregardier. Na área Internacional, o mexicano Juan José Zermeño Córdova, explicou sobre os projetos especiais do CIESS. Por fim, o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da SPS/MPS, Delúbio Silva, retornou ao público para falar sobre os 10 anos da reforma da previdência e as perspectivas para a próxima década.

Durante os quatro dias de realização do evento, além das palestras, mesas redondas e debates abertos aos participantes, também foram promovidas oficinas sobre Certificados Por Tempo de Contribuição (assessora Jurídica da Funape, Margarida Beltrão), Benefícios Previdenciários e o Poder Judiciário (advogado Eduardo Barros) e Questões de Direito Civil Relevantes para os RPPS (Diretora Jurídica da Funape, Elma Lira e Robson Carvalho, assessor Jurídico). A coordenadora geral de Normatização e Acompanhamento Legal da SPS/MPS, Zanita de Marco fez palestra sobre a Legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social.