ENCONTRO PREVIDENCIÁRIO DEBATE MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS

Discutir o futuro do sistema previdenciário brasileiro. Esse foi o tema proposto na palestra “As mudanças demográficas e seus impactos na previdência social”, que aconteceu na tarde de terça-feira (7), durante o II Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social. Foram convidados para falar sobre o assunto, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Simone Wajnman, o coordenador de Estudos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Ministério da Previdência, Rogério Nagamine e o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Leonardo Rangel. A coordenação da mesa foi feita pelo presidente da Funape, Dácio Rossiter.

De acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o cenário que vem se desenhando ao longo dos anos, no Brasil, é o de uma acelerada queda da fecundidade ao mesmo tempo em que a expectativa de vida vem aumentando. Dados do mesmo Instituto, apresentado por Simone Wajnman, mostram uma transição da taxa de fecundidade de 6,3, em 1960, para 1,8, em 2008. De acordo com a professora, isso leva a uma revisão da projeção populacional e pode significar menos contribuintes no futuro, o que interfere diretamente no sistema previdenciário.

Para o técnico do IPEA, Leonardo Rangel, é preciso provocar mais discussões sobre as regras do sistema de previdência, já que este é reflexo de uma sociedade em constante mudança. “A pensão por morte deve continuar a ser integral e sem nenhuma condicionalidade? A aposentadoria por idade deve permanecer aos 65/60 anos, diferenciada para mulher e homem? Aposentadoria por tempo de contribuição permanece sem idade de referência”?, questionou Rangel, desafiando a plateia a refletir sobre situações futuras. De acordo com previsão elaborada por Rogério Nagamine, nos próximos 40 anos, haverá um crescimento médio anual de 1 milhão de idosos. “Como é que a gente vai garantir a seguridade social?", indagou Nagamine.

Demografia no Nordeste

A palestra seguinte, “Transição Demográfica no Brasil e no Nordeste/Dinâmicas Regionais e Previdência Social”, aprofundou o debate. O assunto foi tratado numa nova mesa de palestrantes, onde estiveram presentes o presidente do Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários (CBEP), Ricardo Souza e o diretor de Previdência Social da Funape, Maurício Benedito.

De acordo com Ricardo Souza, o Nordeste apresenta índices de mortalidade infantil acima da média nacional e maior concentração populacional no meio rural, ao mesmo tempo em que apresenta um elevado crescimento econômico. Para Souza, isso significa quadros sociais contrastantes. “Diante das várias realidades sociais, é preciso criar políticas previdenciárias diferentes”, analisou. O palestrante, ainda, explicou que existem, no Nordeste, municípios com regimes previdenciários iniciantes, e, portanto, a situação atual é de equilíbrio, onde a média de contribuintes é maior do que o número de beneficiários.

O diretor de Previdência Social da Funape, Maurício Benedito, apresentou a Avaliação Atuarial 2009 do Regime Próprio de Pernambuco. De acordo com o estudo, o ingresso, nos últimos quatro anos, de 9,6 mil servidores no Estado, manteve a relação ativo/beneficiário estabilizada em torno de 1,5. A idade média dos servidores ativos, entre o período de 2004 e 2008, é de 44 anos. A análise realizada identificou, ainda, que a despesa previdenciária líquida vem comprometendo cada vez menos a Receita Corrente Líquida do Estado, correspondendo a 14,8%, em 2008, contra 19,2%, em 2004. “Isso é fruto do crescimento econômico de Pernambuco, do novo regramento previdenciário e da boa gestão do sistema”, disse Benedito.