SECRETÁRIO MINISTRA AULA INAUGURAL DE PÓS-GRADUAÇÃO

Os participantes do II Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social assistiram à primeira aula do curso de pós-graduação em Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, que terá início em sete de agosto. Seria uma aula comum, não fosse o convidado para ministrar o tema inaugural, Equidade e Equilíbrio do Sistema Previdenciário, o secretário de Políticas Previdenciárias do MPS, Helmut Schwarzer.

Num estilo muito próprio e recorrendo sempre aos pensadores filosóficos, o professor Helmut iniciou sua explanação, lembrando a concepção original das estruturas organizacionais, onde o pensamento dos utilitaristas em busca da felicidade imediata e individual significava ser previdente. “As pessoas, para dizerem o que é justo, deveriam estar cobertos com o véu da ignorância”, disse Helmut citando o filósofo americano John Rawls, para falar sobre Eqüidade. De acordo com ele e segundo o pensador, “todos os bens primários e sociais – liberdade e oportunidade, renda e riqueza, e as bases de respeito a si, devem ser repartidos igualmente, a menos que uma repartição desigual do todo ou de uma parte destes bens favoreça os mais desavantajados”. Na opinião de Helmut, a redistribuição é o meio para haver o compartilhamento dos direitos sociais e a felicidade coletiva.

Quando tratou sobre Equilíbrio do Sistema Previdenciário, o secretário-professor citou o sistema de caixa como o primeiro na linha de importância. “O equilíbrio de caixa é importante, ainda que o sistema previdenciário esteja em desequilíbrio. A idéia de equilíbrio de longo prazo mostra para nós, a sociedade, qual o tamanho do esforço que temos que fazer para honrar as promessas que são feitas hoje”, disse explicando que o Regime Previdenciário é constituído com base no princípio da solidariedade e que a atual geração é que diz como vai ficar a geração que vai nascer. Ele ainda fez menção ao termo sustentabilidade como equilíbrio de longo prazo. “O conceito de sustentabilidade vem do meio ambiente. Você tem o direito de consumir recursos que os nossos filhos precisam no futuro”? Indagou. Para ele, incluir sustentabilidade nas políticas previdenciárias não gera cargas tributárias para as novas gerações. “Somos nós mesmos que estamos fazendo as leis e temos que ter noção de Justiça distributiva intergeracional”, alertou. “Parabéns pela iniciativa do curso de pós-graduação e conte com o nosso apoio”, disse Helmut ao encerrar a aula.