CONAPREV DEBATE SOBRE PRESENTE E FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL

Reunidos durante dois dias, num hotel do Recife, membros do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) representantes dos estados e municípios, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ministério da Previdência Social e associações da área, não só trataram sobre as legislações que regem os aposentados e pensionistas do País como também fixaram um olhar no futuro com o aumento da expectativa de vida brasileira, que trará, segundo participantes, desafios para a organização da proteção social.

Um estudo feito pelo Ministério da Previdência em parceria com o Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), sobre o modelo de proteção social para idosos em situação de dependência em sete países (Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Japão, Reino Unido e Suécia) foi apresentado aos participantes como objeto de reflexão para o Brasil, já que o País caminha em passos largos num processo de envelhecimento populacional e a pesquisa internacional permitiu observar questões a serem enfrentadas. O estudo foi apresentado por Luciana de Barros Jaccoud, uma das organizadoras do trabalho. O presidente do Conselho e secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério, Helmut Shwarzer, ressaltou, na ocasião, que o objetivo do Conaprev é difundir o conhecimento, e sugeriu, pensando em dar seqüência a esse estudo, construir uma rede de pesquisa para conhecer as realidades regionais e as especificidades dos Institutos do Brasil.

Entre os assuntos abordados no evento, a nova orientação normativa (nº 2), de março de 2009 ( a última foi em 2007), novos decretos, a portaria 402, que ampliou o prazo de validade do CRP pra 180 dias (antes era 90 dias), legislações que regulamentam os RPPS e que tratam do parcelamento de dívidas dos municípios com o INSS.

O secretário de Administração do Estado, Paulo Câmara, que representou o governador Eduardo Campos no evento, disse que “uma reunião como essa é fundamental dentro de um processo de integração dos regimes e busca ver melhor a forma de gerir os recursos públicos”. E concluiu: “O estado de Pernambuco se coloca à disposição para contribuir no que for preciso para o debate”. Na mesma sintonia, o presidente da Funape e segundo-vice presidente do Conaprev, Dácio Rossiter, falou aos participantes: “espero que possamos contribuir apresentando aqui experiências importantes, mas temos muito mais a aprender”. A representante do Reciprev, Ada Siqueira, representou o prefeito do Recife, João da Costa e reafirmou a importância do Conaprev na cidade dando as boas-vindas.