MEMBROS DO CONAPREV SE REÚNEM NO RECIFE PARA DISCUTIR REGIME DE PREVIDÊNCIA

A 28ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), será realizada no Recife, nos próximos dias dois e três (quinta e sexta-feira), no Recife Praia Hotel, no Pina, com a presença de representantes dos Estados, Municípios, Associações e membros do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Ministério da Previdência, que tem o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer como presidente da entidade. Essa é a segunda vez que o evento acontece em Pernambuco.

Os conselheiros trarão para a ordem do dia, questões relevantes para a Previdência e inerentes ao equilíbrio atuarial e financeiro dos Regimes Previdenciários como o aumento da expectativa de vida e as práticas de políticas de gestão dos regimes que trouxeram resultados positivos para os serviços de seguridade social no País. O Centro de Treinamento Previdenciário (CTP), da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) está entre os modelos de práticas de gestão que deram certo. O CTP, que foi criado em Julho de 2008, oferece cursos de capacitação na área de Previdência para servidores, profissionais liberais e cidadãos do Estado e de outras regiões. O Sistema de Informática de Gestão Previdenciária da Funape, por exemplo, tornou-se referência para outros estados, onde equipes técnicas vieram conhecer de perto o seu funcionamento. Outra prática que vem trazendo bons resultados é o Projeto Tenda, criado no Rio de Janeiro, que tem como objetivo disseminar a cultura previdenciária de forma itinerante, através de debates, palestras, oficinas e apresentação de filmes sobre temas pertinentes à seguridade social. Estas e outras experiências serão expostas para os membros do Conselho.

Também na pauta da reunião do Conaprev, a discussão sobre a Portaria – 83/09, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), de 90 para 180 dias e o parcelamento de débitos dos municípios. Os conselheiros discutirão ainda, a modificação da Resolução 3506/07, que trata de investimentos, com o intuito de fazer com que os RPPS’s consigam uma melhor rentabilidade e alcancem, nesses tempos de crise e de forma mais confortável, sua meta atuarial. Entre os objetivos do evento, estão o acompanhamento e a avaliação de políticas e diretrizes previdenciárias voltadas ao servidor público.

O Conaprev é uma entidade civil, sem fins lucrativos, composta por representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos RPPS da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios. Pernambuco ocupa lugar no Conselho na segunda vice-presidência com o diretor-presidente da Funape, Dácio Rossiter Filho.