Para lembrar os dez anos da Reforma Previdenciária no Brasil, foi realizada, no auditório da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape), no final de dezembro, a palestra: Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza, ministrada pelo assessor da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência (MPS), Edivaldo Duarte Barbosa.
O palestrante destacou a primeira Reforma Constitucional, em 1998, que criou a emenda 20 e alterou vários requisitos relacionados ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Ele direcionou a apresentação nas diretrizes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e focou dois aspectos importantes: a cobertura previdenciária para garantir a proteção social e a campanha educacional para conscientizar da importância que tem a Previdência na vida das pessoas. Hoje, no País, existem 53, 82 milhões de brasileiros trabalhando protegidos socialmente, o que representa 65% do total . Os não protegidos somam 28, 65 milhões. Segundo Edivaldo Barbosa, o nível de emprego formal está crescendo, mas parte da população ocupada (41%) não tem carteira assinada. “Falta o sentimento nas pessoas de que Previdência Social é um investimento importante”, disse Barbosa.
Mais uma vez, a questão do envelhecimento da população foi tratada como um dado preocupante. De acordo com indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2004, a população de até 16 anos, em 2050, seria de 49.521.644 pessoas, e na projeção feita pelo mesmo instituto em 2008, essa população aponta um número de 30.400,318 pessoas. Comparando as projeções nesses dois momentos, a população pára de crescer duas décadas antes do previsto. Para Edivaldo Barbosa, “a maior expectativa de vida e menor número de filhos representam conquistas sociais, mas desafiam as políticas públicas, sobretudo, na área de saúde, previdência e habitação. Esses números reforçam a atenção especial a ser dada à sua sustentabilidade a longo prazo”, alertou. O presidente da Funape, Dácio Rossiter, também fez coro ao discurso do palestrante e ressaltou que a educação previdenciária é o caminho que vai diminuir esse fosso da questão previdenciária. “Devemos refletir cada vez mais sobre previdência, pois estamos caminhando para mais reformas que poderão atingir pessoas da ativa. Vamos fazer mais debates”, conclamou. O secretário de Administração, Paulo Câmara e o secretário executivo José Neto, além da presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado, Ana Cavalcanti, assistiram atentos à palestra.
