Em três meses de trabalho de compensação previdenciária, o resultado da parceria entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape), atingiu a marca de R$ 6,758 milhões, nos processos compensados em favor do Estado de Pernambuco.
O trabalho está sendo realizado por um grupo de servidores do INSS e da Funape, para agilizar a análise de processos por pagamentos de aposentados e pensionistas, que haviam contribuído no passado para o Regime Geral (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Desde que começou em maio, até agora, foram analisados 2,746 mil processos de um total de 4, 7 mil. No primeiro mês foram repassados ao Estado R$ 1,74 milhão e em junho, a quantia foi de R$ 3,11 milhões. Anteriormente, eram devolvidos aos cofres do Governo, por mês, cerca de R$ 230 mil, mas com o trabalho em conjunto das duas instituições, o valor mensal aumentou para R$ 300 mil e até o final dos trabalhos, esse montante ficará em torno de R$ 600 mil. A expectativa é de que nos próximos meses ainda sejam analisados 1. 954 processos, retornando aos cofres do Estado mais R$ 5 milhões. A chefe da Unidade de Controle de Benefícios da Funape, Fátima Falbo, explicou que além desses valores, existe outro de R$ 14,7milhões, chamado de “estoque”, relativos ao período em que a compensação previdenciária foi estabelecida na constituição de 88 e assegurada pela lei nº 9.796, de maio de 1999, que também serão resgatados.
A parte que o Governo do Estado irá pagar ao INSS é um valor bastante inferior. De 474 processos de aposentados e pensionistas que contribuíram com o Regime Próprio e se aposentaram pelo INSS, 85% já foram analisados. Até agora, a Funape devolveu ao Regime Geral R$ 726,00 mil e repassa por mês, em torno de R$ 7,800 mil. Para o presidente da Funape, Dácio Rossiter Filho, “esse é um trabalho inovador, de parceria. Pernambuco é o único Estado do País, que está conseguindo esse resultado”, comemora.
