Eduardo Campos festeja o PAC da Saúde e pede aprovação da CPMF

Pernambuco vai receber, até 2011, R$ 3,3 bilhões para investir na saúde pública. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (05) pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante o lançamento do Programa Mais Saúde, em solenidade comanda pelo Presidente Lula. A verba, oriunda da regulamentação da Emenda 29, do Plano Plurianual e da possível manutenção da cobrança da CPMF, corresponde a quase 17% do total destinado à Região Nordeste (R$ 19,6 bilhões).

Eduardo Campos e Sérgio Cabral (RJ) foram os únicos governadores a discursar durante a concorridíssima solenidade, acontecida no Palácio do Planalto. Eduardo afirmou que o chamado "PAC da Saúde" fortalece o SUS, ao investir no controle de gestão e melhorando o seu financiamento. O governador ainda atribuiu ao programa sua primeira obra, que foi distensionar o ambiente político para a aprovação da CPMF.

"Vamos fazer nossa parte no que diz respeito à regulamentação da Emenda 29. Mas, não dá para falar nisso sem falar sobre a CPMF. O Brasil não pode ficar sem R$ 41 bilhões de receita aos 44 do segundo tempo. Precisamos discutir o que interessa ao País, que é avançar e não retroagir", disparou Eduardo.

O governador ainda pediu o apoio da oposição ao Governo Federal e afirmou que a aprovação da CPMF não vai fortalecer o Governo do presidente Lula, nem muito menos reduzir o papel dos opositores e pediu ao Senado que preste uma "homenagem" ao povo que mais carece de Sistema Único de Saúde universalizado e de qualidade no País.

"O que precisamos é de menos cabo de aço político e de mais bom senso. Não podemos dividir o Brasil numa das poucas questões que nos unifica, que é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde".

Em entrevista concedida após o término do evento, Eduardo mostrou-se confiante na aprovação da CPMF: "Em Pernambuco, por exemplo, arrecada-se R$ 1,2 bilhão com o imposto enquanto o SUS repassa R$ 1,6 bilhão. Portanto, temos uma balança favorável em R$ 400 mil. Não há como alguém ficar contra isso", finalizou.

Números – O Programa Mais Saúde investirá quase R$ 89 bilhões para transformar a saúde pública brasileira. O objetivo é melhorar a gestão, reduzir filas em hospitais, criar uma rede de proteção à família, crianças, homens e idosos. Para isso, serão aplicados R$ 88,6 bilhões (R$ 64,6 bilhões do Plano Plurianual e o restante da CPMF/Emenda 29.

No Nordeste, o Mais Saúde vai ampliar a assistência à população aumentando o número de equipes do Programa Saúde da Família para 16.549, e de Agentes Comunitários de Saúde, que passarão a somar 98.637, apenas na região. Também prevê a construção de 2.054 Unidades Básicas de Saúde.

O chamado "PAC da Saúde" vai atuar sustentado por quatro pilares estratégicos: 1 – Promoção e atenção – Gestão, trabalho e controle social; 2 – Gestão, trabalho e controle social; 3 – Ampliação do acesso com qualidade e 4 – Desenvolvimento e Inovação em Saúde.