SISTEMA DE INFORMÁTICA DA FUNAPE INOVA COMO MODELO DE GESTÃO

Numa iniciativa inovadora e com o intuito de modernizar a gestão do sistema previdenciário do Estado de Pernambuco, a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), criou, em 2008, o Sistema Funape de Gestão Previdenciária (SIGP), que gerencia todas as atividades da instituição na execução de serviços do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O programa, que foi desenvolvido pelas equipes de técnicos previdenciários e de Tecnologia da Informação (TI) da própria Fundação, padronizou critérios na emissão de processos de concessão de benefícios, garantindo maior segurança das informações que regem o RPPS (enquadramento de todas as regras de aposentadorias atuais e futuras), além de reduzir o prazo de conclusão de um benefício, de seis meses para 30 dias. O SIGP é uma ferramenta composta de vários módulos que disciplinam e agilizam a tramitação dos processos.

Os módulos se dividem em: concessão de aposentadoria, manutenção de benefício, simulação de aposentadoria e abono de permanência, concessão de pensão, emissão de Certidão por Tempo de Contribuição (CTC), controle da arrecadação e relatórios gerenciais. O módulo de geração de CTC faz um rígido controle das emissões de certidões com a publicação no site www.funape.pe.gov.br  para conferência e maior segurança do regime recebedor. O módulo de arrecadação faz o controle de todas as receitas e despesas previdenciárias, através do cálculo automático das contribuições.

De acordo com a gerente da Unidade de Concessão de Benefício, Josy Araújo, o módulo de simulação de aposentadorias e abono de permanência já está disponibilizado em todos os setores de Recursos Humanos (RH) dos órgãos da administração direta e indireta do Estado, possibilitando ao usuário da Previdência acompanhar, em tempo real, as alternativas em que o servidor pode se enquadrar para requerer o seu benefício.

Para Sandra Diniz, técnica da Unidade de Aposentadoria da Secretaria da Saúde, o sistema agiliza a análise de todos os dados, uma vez que as regras e informações são padronizadas. “Antes, se fazia a análise e o cálculo com base na interpretação de regras, sem padronização e de forma manual para ser apresentado à Funape, o que levava meses. Hoje, não me preocupo mais em fazer cálculos, porque o SIGP já traz esses dados todos. Agora, ao  invés de 10 processos posso fazer 20”, comemora. Já o assessor Jurídico, Fernando Van der Linden, entende que “a ferramenta dá mais segurança e agilidade para atendermos o servidor em tempo hábil, reduzindo a margem de erros dos processos”, justificou. Os dados são extraídos direto da folha de pagamento do Estado, o que impede que alguém, por erro ou dolo, venha alterar a composição dos proventos.

REFERÊNCIA

Desde que foi criado, o SIGP tornou-se um grande aliado dos serviços de concessão de benefícios dos segurados pernambucanos, mas agora ultrapassa os limites do Estado e poderá fazer parcerias com instituições de outras regiões do País.

Representantes do Ministério da Previdência Social (MPS), através da Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social (Dataprev), de Fortaleza, conheceram o programa e planejam a utilização do SIGP no site da empresa. “Temos muita satisfação em poder contribuir, já que nossa missão é disseminar a cultura previdenciária e fortalecer os Regimes Próprios de Previdência, diz o presidente da Funape, Dácio Rossiter Filho.

Além da capital do Ceará, os estados da Bahia, Maranhão e da Paraíba também visitaram a Funape para conhecer o programa. O SIGP foi ainda apresentado em reunião do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), em Brasília, onde participaram representantes de 26 estados e do Distrito Federal, municípios e associações, e recebeu aprovação unânime dos gestores. “Pernambuco tornou-se referência com o novo modelo de gestão tecnológica e isso é um grande incentivo para o Estado que construiu o sistema a custo zero”, informou a coordenadora de Desenvolvimento da Tecnologia da Informação, Penha Mattos.