ESTADO RECADASTRA SERVIDORES EM 11 ESTADOS E ECONOMIZA MAIS DE R$ 4 MILHÕES

O Governo de Pernambuco, através da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape), concluiu o recadastramento dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) residentes em 11 estados do Brasil. A atualização dos dados dos servidores foi fundamental para identificar e corrigir erros, que trouxeram aos cofres do Governo uma economia anual de mais de R$ 4milhões.

“Havia casos, como no estado do Ceará, de beneficiário que recebia R$18,000 (dezoito mil reais) por mês, foi suspenso e não compareceu para justificar a ausência do benefício”, diz admirado o presidente da Funape, Dácio Rossiter Filho. Já em São Paulo, um servidor, após fazer o recadastramento, se deu conta que estava sendo lesado por um procurador de sua extrema confiança. Seus proventos eram de R$ 3 mil e ele recebia pouco mais de um salário mínimo, complementa Rossiter. O presidente ainda explicou, que o resultado foi positivo, uma vez que foram recadastradas pessoas que não tinham condições de se deslocarem até o Estado e a Funape não achou justo obrigá-las a comparecer.

O Regime previdenciário do Estado possui 78 mil segurados, sendo que 1.984 servidores moram fora. Destes, 85% estão localizados na região Nordeste e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A Funape fez levantamentos de dados nos estados do Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Sergipe, Bahia, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Minas Gerais. De acordo com a equipe de recadastradores, os servidores destacaram a importância do contato com a instituição previdenciária por se sentirem mais seguros e entenderem melhor como são geridos os seus benefícios. O processo resultou no bloqueio de 191 pagamentos e significou mais economia para o Estado e para o RPPS.

O recadastramento é uma determinação do Ministério da Previdência Social (MPS), com o objetivo de atualizar a base cadastral para o estudo atuarial, visando, sobretudo, o estabelecimento de uma política previdenciária para o Estado. O censo é obrigatório por lei e um dos pré-requisitos para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).