FUNAPE FAZ OFICINA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS PARA AGILIZAR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Cumprindo à risca as metas do planejamento estratégico, a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) realiza mais uma ação para aprimorar normas e procedimentos internos da instituição, com a oficina de instrução de processos de concessão de aposentadorias. A meta, que é acompanhada diretamente pelo secretário de Administração Décio Padilha, busca diminuir o tempo para a concessão de benefícios dos servidores.

A atividade, realizada em parceria com órgãos e entidades do Estado, teve início na sexta-feira (21), no Centro de Treinamento Previdenciário da Funape (CTP), para os servidores responsáveis pelas áreas de Recursos Humanos (RH), da Secretaria de Educação e Esportes. Já na segunda (24), foi a vez da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros (CBMPE). A capacitação visa agilizar a tramitação dos processos de aposentadorias, desde sua origem no órgão ou entidade ao qual o servidor está vinculado, com a correta instrução e critérios necessários à sua formalização.

De acordo com a técnica previdenciária e instrutora  Josy Araújo, a atuação para o aprimoramento da meta se dá, em primeiro lugar, na identificação dos órgãos e entidades que respondam  pela maioria dos processos de concessão de aposentadoria. Outro dado importante é a adequação do sistema de gestão da Funape, o SIGP, no mapeamento do quantitativo de processos que retornam ao órgão/entidade de origem com o registro da causa. Todos os documentos anexos ao processo devem ter cópia legível com autenticação em cartório ou a comprovação dos originais, contendo nome, matrícula e rubrica. A exceção fica por conta da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), expedida pelo INSS ou outros Regimes Próprios Previdência Social (RPPS), caso tenha averbado tempo de contribuição, que deve ser obrigatoriamente original. No caso de aposentadoria especial de magistério, há exigência de certidões que informem o tempo de efetivo exercício e outras especificidades. Das 17 Regionais de Educação, 11 representantes das chamadas Células de Desenvolvimento de Pessoas (CPD) participaram da capacitação. A responsável da CPD da sede Recife, Zélia Barros, destacou a iniciativa da Funape como “excelente”. Para ela, essa meta só trará ganhos para o servidor. Mais três turmas receberão capacitação no Centro de Treinamento da Funape. A próxima oficina será realizada no dia 2 de abril para servidores da administração direta, com exceção das Secretarias de Educação (que foi realizada) e da Saúde, que receberá treinamento específico por comportar maior número de participantes, no dia 23 de abril. Antes, porém, será realizada uma oficina para os representantes de RH de todos os órgãos da administração indireta, no dia sete. A coordenadoria dos trabalhos é da técnica previdenciária Ana Lúcia Didier.