Pernambuco esteve representado na 4ª reunião da Comissão Binacional Brasil/Argentina e nas Jornadas Plenarias para autoridades políticas y técnicas, realizadas de 28 a 30 de abril, na cidade de Mar del Plata, Argentina, em que foi destaque a apresentação do diretor de Previdência Social da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), Maurício Benedito, sobre os modelos de financiamento de previdência social dos regimes próprios no Brasil; compensação financeiro-previdenciária e aposentadoria por invalidez.
Os assuntos abordados nas plenárias são de interesse comum dos regimes próprios dos dois países, a exemplo dos critérios de avaliação de enfermidades para aposentadoria por invalidez. O modelo brasileiro,em relação a esse tema, despertou muito interesse dos representantes das províncias argentinas. Na ocasião, Maurício Benedito também tratou sobre o modelo previdenciário recém- implementado no Estado pelas Leis Complementares nºs 257 e 258, ambas de 19 de dezembro de 2013, que instituem, respectivamente, a previdência complementar para os servidores públicos que vierem a ingressar em Pernambuco e o fundo de capitalização (Funaprev) para esses servidores.
Representantes argentinos atentos à apresentação de Maurício Benedito.
A presidente da Funape, Tatiana Nóbrega, e o diretor de Previdência são integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social do Brasil (Conaprev) e representam os regimes próprios de previdência na Comissão Binacional, que tem como objetivo a busca de soluções comuns para os desafios que se apresentam aos regimes previdenciários dos servidores públicos dos dois países, tendo como foco central o trabalho e a garantia de uma previdência sustentável. Integra, ainda, a Comissão, a Diretora Jurídica do instituto previdenciário do Estado de Alagoas (AL Previdência), Rosana Cólen Moreno, o presidente do Conselho Federal de Previdência Social da Argentina (Cofepres), Daniel Antonio Elías, o representante do instituto de previdência da província de Buenos Aires, Fabian Jayat, e o representante do instituto de previdência da província de Córdoba, Mariano Mendes.
No próximo mês de agosto, em Foz de Iguaçu/PR, será realizada reunião conjunta Conaprev/Cofepres e, no mês de dezembro, em Maceió/AL, ocorrerá a 5ª Reunião da Comissão Binacional Brasil/Argentina.
