Mais de 90 servidores da área de Recursos Humanos (RH) da Secretaria de Saúde (dos hospitais do Recife e de todo o interior do Estado de Pernambuco) participaram do curso de formalização de processos de concessão de aposentadoria promovido pela Funape, no período de quatro a seis de dezembro.
“A Funape viu a importância de aprofundar o conhecimento dos servidores na fase de instrução de processos, em que consta toda documentação necessária à aposentação, para facilitar a análise e concessão do benefício”, explicou Josy Araújo, técnica em Previdência Social e instrutora do curso.
A ação faz parte da meta prioritária estabelecida no planejamento estratégico da Funape, de aprimorar a instrução de processos de aposentadoria em articulação com os órgãos e entidades do Governo, especificamente os que demandam mais de 80% dos benefícios, além de considerar a Resolução nº 22/13, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que dispõe sobre atos de concessões de aposentadorias, reforma, transferência para reserva remunerada e pensão por morte.
De acordo com a coordenadora do curso, Ana Lúcia Didier, a medida também inclui a utilização do módulo de simulação de aposentadoria e abono de permanência, desenvolvido por técnicos previdenciários e pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Funape, que permite oferecer ao servidor o conhecimento prévio da data exata para preenchimento dos requisitos para concessão de aposentadoria e/ou abono de permanência e as regras nas quais ele (a) poderá ser enquadrado, permitindo que o servidor possa fazer um planejamento individual para o término ou continuidade da vida laboral.
A primeira oficina de instrução para formalização de processos de concessão de aposentadoria foi realizada ainda no mês de março, em que participaram os representantes de todos os órgãos da Administração direta e indireta, visando diminuir o retorno dos autos ao órgão de origem do servidor e, conseqüentemente, reduzir o tempo entre a formalização desses processos e a concessão do benefício.
