Escolhido como uma das metas prioritárias do planejamento estratégico da Funape, o aprimoramento da instrução de processos de aposentadorias vem sendo aplicado em oficinas para os servidores de todos os órgãos da administração estadual.
No último mês de março, 58 gestores das Gerências Regionais de Educação (GRE), que trabalham nas áreas de Recursos Humanos (RH), receberam orientações para prestar atendimento aos servidores que cumpriram os requisitos para a aposentadoria. “É muito importante que o processo seja bem formalizado no órgão de origem de cada servidor, porque, dessa forma, evita o retorno da documentação e o atraso da aposentadoria. O Estado deve atendê-lo de maneira ágil e eficiente”, disse a técnica em Previdência e instrutora da II Oficina de Formalização de Processos de Aposentadorias, Josy Araújo.
Atentos às orientações, os servidores puderam esclarecer suas dúvidas
Na opinião da servidora Auxiliadora Novaes Rodrigues, da GRE do município de Floresta, região do submédio São Francisco, “as orientações trazem mais clareza para que a gente possa analisar os documentos e não desperdiçar tempo. Achei de suma importância”, justificou. Para Zélia Barros, coordenadora da Unidade de Acompanhamento de Controle Funcional, as oficinas são necessárias para que as regionais tomem conhecimento da medida do Tribunal de Contas do Estado (TCE - Resolução nº 22/13, que dispõe sobre atos de concessões de aposentadorias, reforma, transferência para reserva remunerada e pensão por morte) e saibam como instruir um processo de aposentadoria. Muito importante fazer esse nivelamento”.
A ação também inclui a utilização do módulo de simulação de aposentadoria e abono de permanência, desenvolvido por técnicos previdenciários e pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Funape, que permite oferecer ao servidor o conhecimento prévio da data exata para preenchimento dos requisitos para concessão de aposentadoria e/ou abono de permanência e as regras nas quais ele (a) poderá ser enquadrado, permitindo que o servidor possa fazer um planejamento individual para o término ou continuidade da vida laboral.
A próxima oficina será realizada na quinta-feira (16) com servidores de todos os órgãos da Administração indireta, visando diminuir o retorno dos autos ao órgão de origem do servidor e, consequentemente, reduzir o tempo entre a formalização desses processos e a concessão do benefício. Os servidores das áreas de RH da Polícia Militar de Pernambuco também receberão treinamento com data a ser definida.
