Dando continuidade à meta do planejamento estratégico de aprimorar a instrução dos processos de aposentadorias, a Funape ampliou a sua atuação, capacitando um número ainda maior de policiais militares em relação à legislação previdenciária e aos novos procedimentos relativos à solicitação do beneficio de transferência para a reserva remunerada e reforma do militar. A IV Oficina foi realizada nos dias 9 e 11 de setembro, no Centro de Treinamento Previdenciário (CTP).
Pelo menos 50 policiais militares, lotados nos batalhões de 21 municípios do Agreste e Sertão, responsáveis pela Secção de Pessoal dos BPMs, participaram da instrução durante os dois dias. A instrutora e técnica em previdência, Josy Araújo, explicou alguns requisitos que contextualizam a oficina de formalização de processos, a exemplo do Decreto nº 41.754/2015, que determina que os autos dos processos relativos à reforma ou transferência para a reserva remunerada e reforma dos militares do Estado devem estar instruídos com parecer jurídico da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros apenas no caso de reforma por incapacidade. Já a Resolução nº 22/2013 do TCE dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece as informações e os documentos necessários à análise dos respectivos atos.
De acordo com Josy Araújo, para formalizar um processo, as cópias dos documentos devem ser legíveis e com autenticação em cartório ou então conferidas pelo servidor da secção de Gestão de Pessoal com os documentos originais que contenham nome, matrícula e rubrica do requerente. Dentre os 14 documentos essenciais para a concessão do benefício, estão o requerimento solicitando a transferência para a reserva; o ato ou portaria que concedeu a aposentadoria, reforma ou transferência para a reserva remunerada; resumo da ficha funcional do militar assinada pelos responsáveis que prestaram as informações e a Certidão por Tempo de Contribuição (CTC) emitida pelo órgão de origem do servidor.
Primeiro dia - Agreste
Para a sargento do BPM de Garanhuns, Roberta Carvalho, "muitas dúvidas foram esclarecidas e esses conhecimentos a gente vai agregar. Eu gostei e acho que recebemos muitas informações". Lotado no mesmo batalhão, o major Rodolfo Wanderley disse que "tem muita gente pedindo para ir para a reforma e apresenta um rol de documentos simples, incompleto. Com essa orientação, a gente vai parar de cometer erros elementares". De Belo Jardim, o major Ronaldo Pinto entende que "a capacitação vai trazer mais celeridade aos processos, porque pequenas condutas que a gente sanar no início não terão problema no fim". O sargento Magalhães, de Pesqueira disse que "com esses treinamento, acho que a gente vai conseguir reduzir dois ou três meses no encaminhamento do processo".
Os PMs Roberta, Rodolfo e Ronaldo em treinamento na Funape
Segundo dia – Sertão
Para o capitão Washington de Melo, da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Petrolândia, "a celeridade vai ser maior. O treinamento foi muito bom e oportuno e vai facilitar a vida do requerente. Ele não vai precisar vir à capital para finalizar o processo". A soldado Michelle Morais, do BPM de Afogados da Ingazeira, disse que "agora podemos ajudar mais os nossos companheiros. O fato de não precisar mais pegar um transporte e se deslocar até o Recife, já vai facilitar e muito".
Soldado Michelle, de Afogados da Ingazeira
Municípios que participaram da capacitação
Afogados da Ingazeira
Arcoverde
Belém do São Francisco
Belo Jardim
Cabrobó
Caruaru
Garanhuns
Gravatá
Limoeiro
Nazaré da Mata
Ouricuri
Palmares
Pesqueira
Petrolândia
Petrolina
Salgueiro
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria da Boa Vista
Serra Talhada
Surubim
Vitória de Santo Antão
