Representantes dos setores de Gestão de Pessoas (GP) de nove órgãos da Administração do Estado (Jucepe, Detran, ATI, Fundarpe, Hemope, Defensoria Pública, Arpe, Funase e da própria Funape) participaram da VIII Oficina de Formalização do Processo de Concessão do Benefício de Aposentadoria do Servidor, que aconteceu nos dias 20 e 21, no Centro de Treinamento Previdenciário da Funape (CTP) com o objetivo de dar celeridade aos processos de aposentadorias.
A capacitação visa dar ao servidor maior domínio da legislação previdenciária do Estado, para que ele possa prestar informações seguras sobre o benefício de aposentadoria e formalizar o processo para a sua concessão de acordo com as regras definidas pelos órgãos competentes, diminuindo o retorno do processo ao órgão de origem do servidor e assim agilizar a tramitação dos documentos para que a Funape possa fazer a concessão do benefício.
De acordo com a técnica previdenciária e instrutora da capacitação, Josy Araújo, para formalizar um processo, por exemplo, as cópias dos documentos devem ser legíveis e com autenticação em cartório ou então conferidas pelo servidor do setor de Gestão de Pessoal com os documentos originais que contenham nome, matrícula e rubrica do requerente. A exceção fica por conta da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), expedida pelo INSS ou outros Regimes Próprios Previdência Social (RPPS), caso tenha averbado tempo de contribuição, que deve ser obrigatoriamente original. As orientações também passam por contribuições previdenciárias, quais os benefícios e suas diferenças para servidores, militares, membros de poder do Estado e servidores de órgãos autônomos, pensionistas e dependentes, além dos tipos e regras de aposentadoria de acordo com a Legislação.
A atividade é realizada em parceria com órgãos e entidades do Estado, desde 2014 como parte da meta do planejamento estratégico da Funape para aprimorar normas e procedimentos internos da instituição e com isso diminuir o tempo para a concessão da aposentadoria do servidor.
O índice de aceitação do curso mostra que a meta continua cumprindo o seu papel. Em pesquisa realizada após essa última capacitação, 98,61% dos presentes classificaram o programa do curso como ótimo ou bom enquanto todos elogiaram o desempenho dos instrutores e da coordenação, que contou também com a técnica previdenciária, Ana Didier.
Ao final do curso, cada servidor recebeu um certificado de participação.
Por Vagner Santos
