Dando continuidade às ações do Programa Previdência em Ação -– Balcão Previdenciário, a Funape realizou, na quarta-feira (11), palestra sobre o funcionamento das regras de aposentadoria e benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado (RPPS), para os servidores da Secretaria de Educação do município de Vitória de Santo Antão, região da Mata Sul de Pernambuco. O programa, que existe desde 2013, orienta o servidor a planejar qual a maneira mais adequada e o melhor momento de solicitar sua aposentadoria.
Em sua apresentação, a técnica previdenciária e chefe da Unidade de Manutenção de Benefícios (CMB), Valéria Lima, explicou sobre os princípios que regem o RPPS, com instruções sobre tempo de contribuição, idade mínima, tempo no cargo e de carreira, regras de transição, tipos de aposentadorias (voluntária, especial, por invalidez e compulsória), além de informações sobre abono de permanência. Ela também lembrou aos presentes a importância de se informar sobre o assunto, sobretudo quando existem dependentes: "se apropriar do tema é cuidar da nossa vida e da vida de quem amamos". A técnica ainda ressaltou a importância de manter o cadastro funcional atualizado junto ao órgão de origem, além de todos os documentos necessários ao pedido de aposentadoria, para que o processo transcorra sem problemas e com celeridade.
Os servidores foram bastante participativos, fazendo diversas perguntas, principalmente sobre questões que envolvem pensão por morte e abono de permanência. A assistente social do Núcleo de Apoio ao Servidor (NAS), Ana Letícia Gonçalves Melo, ficou satisfeita em poder elucidar dúvidas e disse que todos os servidores estavam interessados no assunto. Para a professora Ducarmo Tadeu Oliveira, servidora há 29 anos, "são muitas leis, emendas e decretos,
detalhes, que a gente tendo conhecimento, faz a diferença na hora de dar entrada na aposentadoria". Já a professora Sandra Ferreira disse que, "o Programa Previdência em Ação ajuda o servidor a conhecer seus direitos e deveres, que muitas vezes, por não saber, termina pagando um preço caro por um erro". Participaram do encontro, professores, coordenadores e assistentes sociais da área de Educação, em Vitória.
O Programa Previdência em Ação faz parte da meta de planejamento estratégico da Funape, que firmou acordo com os órgãos estaduais para que a cultura previdenciária seja de conhecimento de todos, orientando os servidores públicos sobre o papel da previdência e a importância da contribuição de cada trabalhador para o Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin) do RPPS. Os trabalhos são desenvolvidos pela equipe da Assessoria de Atendimento e Relacionamento da Funape (Asserat), formada pelas servidoras Edja Baracho e Sílvia Ceviño, em conjunto com o grupo de técnicas previdenciárias composto por Valéria Lima, Josy Araújo, Ana Cristina Fernandes e Claudenice Amorim.
A próxima apresentação do Programa Previdência em Ação - Balcão Previdenciário, será terça-feira (17), às 14h, no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), para servidores do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, integrantes do Curso de Formação de Sargentos.
A professora Ducarmo Oliveira tira dúvidas com Valéria Lima
Professora Sandra Ferreira, que diz ser fundamental saber direitos e deveres
A assistente social Ana Letícia gostou de conhecer o programa
Valéria Lima chamou a atenção de todos para a importância do tema