Fundação de Aposentados e pensões dos servidores
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FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DO PERNAMBUCO

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Controles Internos

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Estrutura de Controle Interno

 

Base Legal:

Portaria SCGE nº 011, de 06 de fevereiro de 2019

Portaria SCGE nº 24, de 25 de março de 2021

Decreto nº 46.855, de 07 de dezembro de 2018

Decreto nº 54.398, de 23 de janeiro de 2023

Lei Complementar nº 141, de 03 de setembro de 2009

 

Atos de Nomeação:

Titular da Unidade de Controle Interno

Adjunto da Unidade de Controle Interno

Membro da Unidade de Controle Interno

 

Membros Agregados do Controle Interno:

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

Comitê de Investimento

Comissão de Ética

 

E-mail de Contato:

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IAS - Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno

2023 | 2022

 

Plano Anual (PACI):

2024 | 2023 | 2022 | 2021

 

Relatório Trimestral:

2024.1 | 2023 | 2022

 

Relatório Anual (RACI):

2023 | 2022 | 2021 | 2020

 

Seminário Anual (SACI):

2023

 

Relatório de Passivo Judicial:

Nota Técnica – Redimensionamento e controle do passivo judicial

Declaração Negativa de Despesas com o Passivo Judicial

 

Capacitações:

Titular do Controle Interno

Adjunto do Controle Interno

 

 

Prestação de Contas

Acórdãos do Tribunal de Contas (TCE-PE):

Funape:

2017 | 2016 | 2015 | 2014 | Demais anos

Funafin:

2014 | Demais anos

 

 

Segurança da Informação

Política de Segurança de Informação

 

 

Gestão e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Públicos e Beneficiários

Política de Recenseamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas:

2023 | 2022

 

 

Mapeamento e Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS

 

 ÁREAS DE ATUAÇÃO CÓDIGO - PROCESSOS MAPEADOS DATA DE EMISSÃO RESPONSÁVEL
ARRECADAÇÃO 1. PRC ARREC-01-01 Controle de repasse das contribuicoes e aportes da Administracao Indireta 20/10/2020 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
2. PRC ARREC-04-00 Levantamento, Atualização e Cobrança de Débitos Previdenciários de Servidor 15/01/2021 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
3. PRC ARREC-03-00 Cobrança de débito previdenciário de órgão 30/05/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
4. PRC ARREC-02-01 Controle de repasse das contribuicoes e aportes da Administracao Direta 20/10/2020 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
5. PRC ARREC-05-00 Controle de repasse - Cedidos e Afastados 30/5/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
BENEFÍCIOS (concessão e revisão de aposentadorias e pensões e gestão da folha de pagamento) 1. PRC-UCB-01-01 Concessão de Benefício Inicial de Pensão 03/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
2. PRC-UCB-02-01 Concessão de Aposentadoria 03/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
3. PRC-UCB-03-01 Criação da matrícula e geração do pagamento do servidor militar inativo na Funape - SGP 03/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
4. PRC-UTB-01-01 Controle de pagamento de benefícios previdenciários e de pensões alimentícias 12/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
5. PRC-UTB-02-01 Desligamento por óbito de aposentado e pensionsta através de requerimento - solicitação 12/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
6. PRC-UTB-03-01 Valores deixados com pretenso pensionista 12/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
7. PRC-UTB-04-01 Valores deixados para herdeiros 13/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
8. PRC-UMB-02-01 Defesa em Procedimento Administrativo 20/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
9. PRC-UMB-03-01 Revisão de Proventos 20/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
10. PRC-UMB-04-01 Recurso Administrativo Aposentadoria 16/07/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
11. PRC-UMB-05-01 Admissão Superveniente de Pensionista 15/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
12. PRC-UMB-06-01 Revisão de Pensão 15/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
13. PRC-UMB-07-01 Recurso Administrativo Pensão 16/07/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
14. PRC-UMB-08-00 Auxílio Invalidez 13/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
15. PRC-UMB-09-00 Isenção de Imposto de Renda - Funafin dos Civis Aposentados 20/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
16. PRC-UMB-10-00 Valores Deixados 15/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
17. PRC-NPB-01-01 Processamento da folha de pagamento 09/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
18. PRC-NPB-02-01 DIRF 09/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
19. PRC-AGENCIA-01-01 Requerimento de valores deixados e solicitação de benefício 03/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
20. PRC-AGENCIA-02-01 Atendimento geral de pensionsitas e servidores inativos do poder executivo 03/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. PRC-UTB -05-00 1. Compensação Previdenciária, como Solicitante 21/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
2. PRC-UTB -06-00 2. Compensação Previdenciária, como Destinatário 21/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
INVESTIMENTOS 1. PRC-DIN-05-00 Análise de Riscos 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
2. PRC-DIN-04-01 Credenciamento de Instituições Financeiras 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
3. PRC-DIN-03-01 Elaboração da Política de Investimentos 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
4. PRC-DIN-02-01 Resgate Financeiro 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
5. PRC-DIN-01-01 Operação de Investimentos – Aplicação Financeira 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1. PRC-GTI-01-01 Processos Referentes à Política de Segurança da Informação 07/06/2022 Diretoria de Gestão Institucional - DGI
2. PRC-GTI-02-00 Carga de dados da folha de pagamentos do Estado no SIGP 04/12/2023 Diretoria de Gestão Institucional - DGI
JURÍDICA 1. PCR-DJP-02-01 Processos de Manutenção dos benefícios de pensão por morte e de aposentadoria 19/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
2. PCR-DJP-01-01 Processo Inicial de Concessão de Pensão por Morte 19/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
3. PCR-DJP-06-00 Analise juridica do processo de licitação e elaboração dos instrumentos juridicos cabiveis 24/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
4. PCR-DJP-05-00 Processos decorrentes de acoes judiciais 26/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
5. PCR-DJP-04-01 Processos de Beneficio de Concessao de Aposentadoria 26/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
6. PCR-DJP-03-01 Processos de Recurso Administrativo de pensao por morte e de aposentadoria 26/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
FINANCEIRA 1. DGI-UFC Mapeamento de solicitação de emissão de nota de empenho 30/05/2024 Diretoria de Gestão Institucional - DGI
OUVIDORIA 1. PR Gestão das Manifestações, dos Pedidos e dos Recursos da Ouvidoria da Funape 13/03/2024 Presidência - PR


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