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FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DO PERNAMBUCO

Controles Internos

Controles Internos

Controles Internos

 

Estrutura de Controle Interno

 

Base Legal:

Portaria SCGE Nº 011, de 06 de Fevereiro de 2019

Portaria SCGE nº 24, de 25 de março de 2021

Decreto Nº 46.855, de 7 de Dezembro de 2018

Decreto nº 54.398, de 23 de janeiro de 2023

Lei Complementar Nº 141, de 3 de Setembro de 2009

 

Atos de Nomeação:

Titular do Controle Interno

Adjunto do Controle Interno

 

E-mail de Contato:

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IAS - Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno

2022

 

Plano Anual (PACI):

2023 | 2022 | 2021

 

Relatório Trimestral:

2023 | 2022

 

Relatório Anual (RACI):

20232022 | 2021 | 2020

 

Seminário Anual (SACI):

2023

 

Relatório de Passivo Judicial:

2023 | 2022

 

Capacitações:

Titular do Controle Interno
Adjunto do Controle Interno

 


 

Prestação de Contas

Acórdãos do Tribunal de Contas (TCE-PE):

Funape:

2016 | 2014 | Demais anos

Funafin:

2014 | Demais anos

 


 

Segurança da Informação

Política de Segurança de Informação

 


 

Gestão e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Públicos e Beneficiários

Política de Recenseamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas:

2023 | 2022

 


 

Mapeamento e Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO CÓDIGO - PROCESSOS MAPEADOS DATA DE EMISSÃO RESPONSÁVEL
 ARRECADAÇÃO 
1. PRC ARREC-01-01 Controle de repasse das contribuicoes e aportes da Administracao Indireta 20/10/2020 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
2. PRC ARREC-04-00 Levantamento, Atualização e Cobrança de Débitos Previdenciários de Servidor 15/01/2021 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
3. PRC ARREC-03-00 Cobrança de débito previdenciário de órgão 30/05/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
4. PRC ARREC-02-01 Controle de repasse das contribuicoes e aportes da Administracao Direta 20/10/2020 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
5. PRC ARREC-05-00 Controle de repasse - Cedidos e Afastados 30/5/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
 BENEFÍCIOS
(concessão e revisão de aposentadorias e pensões e gestão da folha de pagamento) 
1. PRC-UCB-01-01 Concessão de Benefício Inicial de Pensão 03/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
2. PRC-UCB-02-01 Concessão de Aposentadoria 03/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
3. PRC-UCB-03-01 Criação da matrícula e geração do pagamento do servidor militar inativo na Funape - SGP 03/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
4. PRC-UTB-01-01 Controle de pagamento de benefícios previdenciários e de pensões alimentícias 12/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
5. PRC-UTB-02-01 Desligamento por óbito de aposentado e pensionsta através de requerimento - solicitação 12/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
6. PRC-UTB-03-01 Valores deixados com pretenso pensionista 12/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
7. PRC-UTB-04-01 Valores deixados para herdeiros 13/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
8. PRC-UMB-02-01 Defesa em Procedimento Administrativo 20/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
9. PRC-UMB-03-01 Revisão de Proventos 20/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
10. PRC-UMB-04-01 Recurso Administrativo Aposentadoria 16/07/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
11. PRC-UMB-05-01 Admissão Superveniente de Pensionista 15/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
12. PRC-UMB-06-01 Revisão de Pensão 15/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
13. PRC-UMB-07-01 Recurso Administrativo Pensão 16/07/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
14. PRC-UMB-08-00 Auxílio Invalidez 13/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
15. PRC-UMB-09-00 Isenção de Imposto de Renda - Funafin dos Civis Aposentados 20/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
16. PRC-UMB-10-00 Valores Deixados 15/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
17. PRC-UPB-01-01 Processamento da folha de pagamento 09/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
18. PRC-UPB-02-01 DIRF 09/05/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
19. PRC-AGENCIA-01-01 Requerimento de valores deixados e solicitação de benefício 03/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
20. PRC-AGENCIA-02-01 Atendimento geral de pensionsitas e servidores inativos do poder executivo 03/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 
1. PRC-UTB -05-00 1. Compensação Previdenciária, como Solicitante 21/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
2. PRC-UTB -06-00 2. Compensação Previdenciária, como Destinatário 21/06/2022 Diretoria de Previdência Social - DPS
 INVESTIMENTOS 
1. PRC-DIN-05-00 Análise de Riscos 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
2. PRC-DIN-04-01 Credenciamento de Instituições Financeiras 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
3. PRC-DIN-03-01 Elaboração da Política de Investimentos 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
4. PRC-DIN-02-01 Resgate Financeiro 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
5. PRC-DIN-01-01 Operação de Investimentos – Aplicação Financeira 15/06/2022 Diretoria de Arrecadação e Investimentos -DIN
 TECNOLOGIA DA INFORMÇÃO  1. PRC-GTI-01-01 Processos Referentes à Política de Segurança da Informação 07/06/2022 Diretoria de Gestão Institucional - DGI
2. PRC-GTI-02-00 Carga de dados da folha de pagamentos do Estado no SIGP 04/12/2023 Diretoria de Gestão Institucional - DGI
JURÍDICA
1. PCR-DJP-02-01 Processos de Manutenção dos benefícios de pensão por morte e de aposentadoria 19/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
2. PCR-DJP-01-01 Processo Inicial de Concessão de Pensão por Morte 19/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
3. PCR-DJP-06-00 Analise juridica do processo de licitação e elaboração dos instrumentos juridicos cabiveis 24/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
4. PCR-DJP-05-00 Processos decorrentes de acoes judiciais 26/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
5. PCR-DJP-04-01 Processos de Beneficio de Concessao de Aposentadoria 26/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP
6. PCR-DJP-03-01 Processos de Recurso Administrativo de pensao por morte e de aposentadoria 26/05/2022 Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário - DJP