Em conformidade com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | LGPD) e o Decreto Estadual nº 49.265 (Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual), a Funape designou sua encarregada de proteção de dados:
Encarregada: Maria Zelia César Correia de Andrade
Matrícula: 1107735
Matrícula: 1107735
Telefone: (81) 3183-3878
E-mail:Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
E-mail:
A designação da encarregada se deu através da Portaria Funape nº 1937, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23 de maio de 2023.
Para entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, clique aqui.
Documentos
Portaria Funape nº 5370, de 04/11/2021 - Publicação da Política de Proteção de Dados Pessoais Local (PPDLP)
Portaria Funape nº 1088, de 22/03/2022 - Prorrogação da PPDLP
Portaria Funape nº 5739, de 28/12/2022 - Prorrogação da PPDLP
Portaria Funape nº 1937, de 22/05/2023 - Substituição de Encarregado
Política de Privacidade
Política de Segurança da Informação (PSI)
Termos de Uso
Tabela de Tratamento de Dados Pessoais - Funape
Portaria Funape nº 1088, de 22/03/2022 - Prorrogação da PPDLP
Portaria Funape nº 5739, de 28/12/2022 - Prorrogação da PPDLP
Portaria Funape nº 1937, de 22/05/2023 - Substituição de Encarregado
Política de Privacidade
Política de Segurança da Informação (PSI)
Termos de Uso
Tabela de Tratamento de Dados Pessoais - Funape
