O sistema de controle de fraude da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores dos Estado de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD), identificou a fraude cometida pela professora aposentada Terezinha Maria Vasconcelos Melo, de 63 anos de idade, que tentava sacar o benefício previdenciário da mãe já falecida. Terezinha foi presa em flagrante na quarta-feira (9), por crime de estelionato previdenciário.
Ela tentava desbloquear os benefícios de pensão e aposentadoria da mãe, a senhora Leonor Vasconcelos Melo, morta desde o dia 19 de outubro de 2018, aos 92 anos, afirmando insistentemente, que ela estaria viva. A delegada Viviane Santa Cruz, titular do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), interveio no caso e a suspeita foi detida.
"Inicialmente ela negou que a mãe estivesse morta, mas depois que nós mostramos a certidão de óbito, ela terminou confessando que havia praticado o delito", contou a delegada, afirmando que ela será enquadrada no artigo 171 (estelionato), com a modalidade da pena aumentada por ser crime contra a administração pública. A pena tem previsão de um a cinco anos de reclusão com o aumento de 1/3.
A delegada também falou da investigação que será feita ao cartório de Notas, para averiguar a emissão da procuração apresentada por Terezinha Melo. “Nós já identificamos o cartório e vamos fazer diligências, para saber por que o documento foi emitido e qual é a responsabilidade desse cartório", declarou Viviane Santa Cruz.
A Funape realiza, mensalmente, o cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) da Secretaria de Previdência, com a qual a Fundação mantém convênio, com a folha de pagamento dos beneficiários do Estado. Com isso, a Unidade de Controle de Benefícios identificou o óbito e bloqueou o pagamento em novembro. “A senhora Terezinha foi ao Bradesco e fez, quatro dias após a morte da sua mãe, em 23 de outubro, a comprovação de vida dela como se viva estivesse e ainda conseguiu receber o benefício mensal. Não satisfeita, ela compareceu à Funape para solicitar o desbloqueio dos pagamentos subsequentes e foi então que a Funape, junto com o Draco, fez a autuação em flagrante e a suspeita foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos, explicou a chefe da Unidade, Fátima Falbo.
A presidente da Funape fez um alerta sobre a importância da comunicação em caso de óbito
Na coletiva de Imprensa, ocorrida no Draco, na manhã de quinta-feira (10), a presidente da Funape, Tatiana Nóbrega, fez um alerta aos parentes dos servidores aposentados e pensionistas, que “em caso de morte, é necessário que a família compareça à Funape para apresentar o atestado de óbito, porque, fatalmente, iremos ter a informação de que o óbito ocorreu. Então é muito importante que haja essa comunicação”, exclamou.
Ainda na quinta-feira, a professora aposentada participou de uma audiência de custódia, para definir se ela permanece detida ou vai responder o processo em liberdade.
