A quarta-feira (30), penúltimo dia do mês de outubro de 2013, foi, como é de praxe, de reunião do Conselho de Administração da Funape, porém sua realização não se deu na sala como é rotina. Desta vez, a mesa oval da sala de reunião deu lugar ao espaçoso auditório da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) para o encerramento do segundo mandato de cinco conselheiros: Bernadete Aragão, Carlos Vasconcelos, Renilson Oliveira, Severino Dias e Edson Barros.
Em seu discurso, a presidenta da Funape Tatiana Nóbrega destacou dois pontos considerados por ela de extrema relevância para a consolidação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (RPPS): “o reconhecimento da importância do Conselho de Administração como órgão de gerenciamento, normatização e deliberação superior, assim como a dedicação e contribuição dos conselheiros à causa previdenciária, analisando, debatendo, discutindo e julgando questões relevantes e propondo medidas em busca de soluções justas e sustentáveis, em defesa do nosso regime de previdência e dos seus segurados”. Em seguida, o presidente do Conselho de Administração e atual secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração (SAD), Bruno Ferraz, afirmou que “poucos Conselhos funcionam tão bem quanto o da Funape. Isso faz com que se tenha real satisfação e orgulho de vocês aqui. Todos buscaram contribuir em prol do desenvolvimento da instituição previdenciária”.
Durante a reunião, os conselheiros foram homenageados com placas de agradecimento pelos serviços prestados ao regime de previdência do Estado entregues pela presidenta e pelos diretores da Funape. Em seu discurso de despedida, a conselheira Bernadete Aragão lembrou o ano 2005, quando iniciou os trabalhos no Conselho como representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. “Muitos se sucederam, mas todos que tiveram assento no Conselho, ao longo desses oito anos, não se furtaram de dar o melhor de si para a sua consolidação (referindo-se ao regime de previdência). Cada processo, por mais simples que parecesse , sempre foi objeto de amplo debate, buscando-se a melhor decisão ante o direito questionado”, ressaltou. Para ela, é muito importante que os novos conselheiros cheguem com “disposição para participar ativamente das políticas de previdência dos regimes próprios, tornando-se um fóum rico em discussões e em análises para garantir a sustentabilidade futura e o grande desafio que é o equilíbrio atuarial”, adiantou.
Ao fazer um parâmetro entre abril de 2005 e outubro de 2013, o conselheiro Carlos Vasconcelos, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe) no Conselho, disse que “outros desafios serão enfrentados pelos novos conselheiros, mas estamos deixando as sementeiras plantadas. Cheguei aqui com algum conhecimento de previdência, mas estou saindo com um trabalho de pesquisa, que em cada reunião eu consegui reunir em experiência”, resumiu. O conselheiro representante do Sindserpe e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Renilson Oliveira, falou “da grande escola” que foi o Conselho para ele, desde que chegou em 2005, mas garantiu que “mais do que deixar sementeiras, essa plantinha germinou”. O Conselho debateu, analisou e julgou processos. Nosso intuito era construir a política dos servidores no serviço público e isso foi iniciado. “Vamos precisar de todo mundo. Um mais um é sempre mais que dois. Pra melhor juntar as nossas forças é só repartir melhor o pão. Recriar o paraíso agora, para merecer quem vem depois”, concluiu ao declamar versos da canção O Sal da Terra, do compositor Beto Guedes.
Mesmo sem estar de despedida, a conselheira Marília Medeiros, representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJP) fez questão de se pronunciar sobre o período de trabalho no Conselho ao lado dos colegas. “E hoje, com a satisfação que experimentamos, atores e dirigentes colhem frutos quando vemos concluída uma história de luta, estudo, trabalho, dedicação, união e aperfeiçoamento, tudo no aprimoramento de todos nós, cuja capacidade se esperava ver no cotidiano das tarefas que nos foram delegadas, tendo como tema o Sistema de Previdência Próprio dos Servidores do Estado de Pernambuco”, encerrou.
O Conselho de Administração, órgão de representação paritária, é composto por 17 membros, representados por seu presidente, oito titulares e oito suplentes, oriundos de instituições do Estado e do Fórum dos Servidores – CUT.
